Cumprimento de sentença 7002712-14.2017.8.22.0015 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002712-14.2017.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7002712-14.2017.8.22.0015 Assunto: Inadimplemento, Serviços Hospitalares Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FREDSON AGUIAR RODRIGUES, OAB nº RO7368, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621, ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, OAB nº RO5363 REQUERIDO: EDSON FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor: R$ 10.792,61 DECISÃO REQUERIDO: EDSON FRANCISCO DE SANTANA REQUERENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO (Alvará Eletrônico) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte autora e/ou seu advogado constituído com poderes e eventuais rendimentos até a data do saque efetivo. Conta judicial: 1825585-5 - R$ 1.027,78 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Após, arquive-se. Porto Velho - RO, 23 de novembro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7002712-14.2017.8.22.0015 Assunto: Inadimplemento, Serviços Hospitalares Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FREDSON AGUIAR RODRIGUES, OAB nº RO7368, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621, ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, OAB nº RO5363 REQUERIDO: EDSON FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor: R$ 10.792,61 DESPACHO REQUERIDO: EDSON FRANCISCO DE SANTANA REQUERENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com deferimento de penhora on line pelo sistema Sisbajud. Tão logo foi realizado o bloqueio, o executado protocolou pedido de desbloqueio e juntou diversos documentos tencionando comprovar a irregularidade de citação e a impenhorabilidade da verba bloqueada. Ao ser intimada, a exequente se manifestou no processo pleiteando o não acatamento da impugnação e a liberação dos valores em seu favor. Apesar de o feito já comportar julgamento da impugnação à penhora on line, entendo ser viável, diante do valor do débito e alegações da parte, a realização da audiência de conciliação e isso se mostra adequado, tendo em vista a possibilidade de as partes se comporem e ajustarem o pagamento da dívida de forma que seja menos onerosa para o executado. Dessa forma, nos termos dos arts. 139, V e 334, § 7º, do CPC, designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, conduzida por esta magistrada, a se realizar por videoconferência por meio do link abaixo: 7002712-14.2017.8.22.0015 - CONCILIAÇÃO Quarta-feira, 27 de setembro · 10:00 até 11:00am - Fuso horário: America/Porto_Velho Como participar do Google Meet: Link da videochamada: https://meet.google.com/mez-smmz-zsi A audiência será realizada através do aplicativo GOOGLE MEET. Para tanto, as partes, Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça deverão acessar a sala da audiência da videoconferência na data e horário preestabelecido. Caso alguma das partes ou advogados prefira participar da audiência de forma presencial, basta comparecer à sala de audiência deste juízo, sala 647, 6º andar, nas dependências do Fórum Geral, localizado na Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho/RO. Para aqueles que preferirem participar por meio de videoconferência, orienta-se que façam uso de fones de ouvido para evitar ruídos desnecessários que possam atrapalhar a gravação, bem como, deverão participar munidos de documentos de identificação com foto. Nesta audiência, a ser conduzida por este(a) magistrado(a), será realizada a tentativa de conciliação. Caso as partes não se conciliem, a impugnação será julgada com liberação dos valores em favor da parte que fizer jus aos valores bloqueados. Tento em vista que a audiência foi designada para pauta muito próxima e que não daria tempo de a intimação das partes serem feitas pelo DJE ou Sistema, DETERMINO que a intimação das partes ocorra por meio dos advogados, via telefone, cabendo à equipe do GABINETE desta magistrada proceder à intimação e certificar no processo. Porto Velho - RO, 13 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7002712-14.2017.8.22.0015 Cumprimento de sentença REQUERENTE: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FREDSON AGUIAR RODRIGUES, OAB nº RO7368, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621, ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, OAB nº RO5363 REQUERIDO: EDSON FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta parcial positiva que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Aproveitando o ato, nesta data solicitei informações junto ao sistema RENAJUD para saber se existem veículos cadastrados em nome do executado. Ocorre que o sistema informou que NÃO existe nenhum veículo cadastrado no CPF/CNPJ indicado, o que inviabiliza por completo eventual pedido de penhora. Assim, fica prejudicado o pedido de bloqueio/restrição de veículos em nome do(a) requerido(a), já que este NÃO possui veículos registrados em seu nome. Em relação à pesquisa via INFOJUD, postergo a análise do pedido, vez que as providências adotadas para busca de bens até o presente momento restaram frutíferas. Assim, diante da penhora parcial positiva, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se conclusão do autos para expedição de alvará. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,31 de julho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

01/08/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO VITOR COSTA RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO VITOR COSTA RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado DECISÃO em 28/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(408)

legal

Todos os documentos(29)