Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7001737-58.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

JE · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · São Miguel do Guaporé - Vara Unica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:14

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/08/2024, 16:07

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:24

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:22

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSE NATALICIO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 21:19

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 12:54

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:14

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/08/2024, 16:07

Juntada de certidão

09/08/2024, 16:05

Juntada de certidão

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2024, 10:22

MANIFESTAÇÃO

•24/06/2024, 20:01

09/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:24

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:22

Expedição de Ofício.

19/07/2024, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSE NATALICIO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 21:19

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/06/2024, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 15:03

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2024, 14:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

04/06/2024, 12:53

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 20:19

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

11/04/2024, 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2024, 07:28

Recebidos os autos.

11/04/2024, 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2024, 07:28

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de WEVERTON ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:10

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

06/02/2024, 08:30

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de WEVERTON ALVES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de denúncia

28/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:02

Publicado DESPACHO em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001737-58.2023.8.22.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do Classe: Termo Circunstanciado Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: W. A. D. S., ROBERTO ALVES PEREIRA AUTORES DOS FATOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de Direto. Cumpra-se. São Miguel do Guaporésegunda-feira, 17 de julho de 2023 Eliezer Nunes Barros Juízo de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 18:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:06

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de WEVERTON ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PEREIRA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:13

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001737-58.2023.8.22.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do Classe: Termo Circunstanciado Polo Ativo: PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORIDADE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: W. A. D. S., ROBERTO ALVES PEREIRA AUTORES DOS FATOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para requerer

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 09:47

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:06

Juntada de certidão

16/05/2023, 07:57

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 07:56

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/06/2024, 14:48

DECISÃO

•05/02/2024, 12:56

DESPACHO

•17/07/2023, 18:08

DESPACHO

•23/05/2023, 09:47