Execução Fiscal 0051084-83.2002.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2002

Valor da Causa

R$ 140.042,81

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FINCOL - FORNECEDORA, COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:27

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de FINCOL - FORNECEDORA, COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:42

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 11:04

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0051084-83.2002.8.22.0001

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:28

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:27

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 09:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 10:28

DECISÃO

•26/06/2017, 12:28

14/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de FINCOL - FORNECEDORA, COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:42

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 11:04

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0051084-83.2002.8.22.0001

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:28

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:04

Processo Desarquivado

14/10/2022, 16:02

Arquivado Provisoriamente

06/11/2017, 16:29

Expedição de Ofício.

13/10/2017, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 12:28

Conclusos para decisão

22/05/2017, 07:57

Processo Desarquivado

15/05/2017, 17:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2017, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2017, 09:57

Arquivado Provisoriamente

17/04/2017, 18:01

Juntada de certidão

17/04/2017, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2017, 18:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2017, 13:06

Publicado CERTIDÃO em 16/02/2017.

16/02/2017, 13:06

Juntada de certidão

15/02/2017, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017, 12:19

Distribuído por migração de sistemas

13/02/2017, 10:09