Execução Fiscal 7000227-82.2019.8.22.0011 - TJRO

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:19

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023, 11:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:36

Publicado DECISÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000227-82.2019.8.22.0011. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: LUIZ BASTOS TEIXEIRA, LINHA T16 GL 31 LT 01 SN, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, em face de LUIZ BASTOS TEIXEIRA. Durante o trâmite regular dos autos, a parte autora requereu "...requer a Vossa Excelência, em primeiro plano, seja emitida Certidão descritiva do débito - principal e honorários, no valor atualizado do débito e, por conseguinte, informa que está desistindo da Ação em evidência requerendo, desde já, a extinção do processo sem a resolução do seu mérito, conforme disposto no art. 485, VIII, do CPC...". Cumpre frisar que é possível o credor desistir da ação no todo ou em parte, sem o consentimento do devedor (art. 775, do NCPC). Do mesmo modo, em relação aos embargos, quando tratar-se apenas de matérias processuais, sendo que nos demais casos depende a extinção de manifestação do embargante (art.775, §único, II, do NCPC). Diante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do Artigo 485, Inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, tendo em vista a desistência da autora da ação. Sem custas. Serve a presente de expedição de Certidão descritiva do débito - principal e honorários, conforme requerido pelo autor "...DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Valor inicial com Atualização Monetária, Honorários Advocatícios...". Sentença publicada automaticamente. Intime-se. Considerando a preclusão lógica, arquivem-se. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 1 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/09/2023, 14:29

Extinto o processo por desistência

01/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:19

Mandado devolvido sorteio

23/08/2023, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 22:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:40

Juntada de documento de comprovação

12/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:48

Juntada de documento de comprovação

11/07/2023, 12:47

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000227-82.2019.8.22.0011. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: LUIZ BASTOS TEIXEIRA, LINHA T16 GL 31 LT 01 SN, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: LUIZ BASTOS TEIXEIRA CPF nº 662.615.462-15, LINHA T16 GL 31 LT 01 SN, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Recebo a manifestação da Autarquia ao ID 91858565, requerendo a expedição de oficio para que o juízo obtenha a informação pretendida no ID 91858565. Ocorre, que a CPE já detém dos dados necessários para que se proceda a determinação, bem como a decisão anterior tenha servido como oficio, reitero-a. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO VIA E-MAIL AO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Agência de Presidente Médici/RO, e-mail [email protected], Telefone (69) 3471-2169 ou 3412.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:26

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:08

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:01

Juntada de certidão

26/05/2023, 06:59

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000227-82.2019.8.22.0011. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQU PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:50

em cooperação judiciária

23/05/2023, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:39

Conclusos para decisão

03/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:46

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 07:57

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 14:13

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:20

Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

23/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:12

Conclusos para despacho

17/03/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:12

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

13/03/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 19:47

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:22

Conclusos para decisão

17/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:09

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.

14/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:33

Conclusos para despacho

10/02/2023, 07:53

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:14

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:18

Juntada de documento de comprovação

12/12/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:01

Juntada de documento de comprovação

09/12/2022, 07:00

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 20:15

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:09

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:25

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.

04/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:17

Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:46

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:20

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.

01/08/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 10:51

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:02

Publicado DECISÃO em 16/09/2021.

18/09/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 05:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2021, 11:51

Conclusos para decisão

08/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 13:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 09/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 09:17

Juntada de certidão

07/07/2021, 10:22

Juntada de certidão

10/06/2021, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 00:51

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

12/01/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:49

Outras Decisões

11/01/2021, 10:49

Conclusos para decisão

08/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 14:31

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 22:33

Outras Decisões

04/11/2020, 22:33

Conclusos para decisão

29/10/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 07:53

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:40

Publicado DESPACHO em 02/10/2020.

01/10/2020, 02:40

Outras Decisões

30/09/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 12:01

Conclusos para decisão

16/09/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2020, 13:27

Conclusos para despacho

05/07/2020, 20:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 21:56

Outras Decisões

23/03/2020, 18:10

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2019, 11:15

Conclusos para despacho

07/11/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2019, 22:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 12:44

Outras Decisões

30/07/2019, 19:21

Conclusos para despacho

10/07/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:48

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 24/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:29

Mandado devolvido sorteio

22/04/2019, 15:46

Juntada de Petição de diligência

22/04/2019, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2019, 08:21

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 12:08

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 02/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 13:34

Publicado Despacho em 12/03/2019.

11/03/2019, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 11:53

Conclusos para despacho

15/02/2019, 08:50

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 08:50

—

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Publicado DECISÃO em 04/09/2023.

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(23)