Execução Fiscal 7009493-28.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.681,01

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:04

Publicado DECISÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 08:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:06

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:26

Publicado DECISÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:23

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:04

Publicado DECISÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DECISÃO

•15/04/2026, 08:50

CERTIDÃO

•19/02/2026, 16:06

15/04/2026, 08:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 16:06

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:26

Publicado DECISÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

06/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

25/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7009493-28.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Ficam as partes INTIMADAS para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Rolim de Moura/RO, 31 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:30

Recebidos os autos

31/07/2023, 11:28

Juntada de termo de triagem

28/07/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação nº 7009493-28.2021.8.22.0010 Origem: Rolim de Moura/2ª Vara Cível Apelante: Município de Rolim de Moura Procuradora: Florisbela Lima Apelada: São Tomás Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB/GO 17.394) Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de Apelação interposta pelo Município de Rolim de Moura contr

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023, 11:35

Mandado devolvido sorteio

31/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 05:32

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/09/2022 23:59.

11/10/2022, 13:24

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2022.

11/10/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:26

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:44

Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.

16/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 00:21

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:05

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:23

Outras Decisões

04/03/2022, 12:21

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 11:00

OUTRAS PEÇAS

•19/02/2026, 16:06

OUTRAS PEÇAS

•19/02/2026, 16:06

DECISÃO

•06/12/2023, 09:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 15:36

DECISÃO

•22/05/2023, 10:53

DESPACHO

•17/03/2023, 05:32

SENTENÇA

•12/08/2022, 08:05

DESPACHO

•07/03/2022, 09:23

DESPACHO

•04/03/2022, 12:21