Cumprimento de sentença 7000433-78.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 61.940,49

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antonio Robles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Publicado SENTENÇA em 31/03/2026.

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:30

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 13:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:45

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Publicado SENTENÇA em 31/03/2026.

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2026, 13:38

DESPACHO

•20/02/2026, 13:06

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legal

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30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:30

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 13:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 12:18

Processo Desarquivado

19/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/02/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:29

Juntada de certidão

12/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:28

Juntada de termo de triagem

08/10/2025, 13:48

Recebidos os autos

08/10/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:28

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025, 00:10

Publicado SENTENÇA em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:23

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2025, 07:23

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:41

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 00:13

Publicado DECISÃO em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2025, 08:15

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2025, 01:25

Publicado DESPACHO em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:22

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 07:19

Juntada de certidão

08/01/2025, 07:17

Decorrido prazo de ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:17

Publicado DECISÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000433-78.2023.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Defeito, nulidade ou anulação Requerente EUDSON CUSTODIO LOPES Advogado(a) ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA, OAB nº RO7330 Requerido(a) ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a) GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR, OAB nº PB11591, ENERGISA RONDÔNIA Vistos. Vieram os autos conclusos para saneamento. Contudo, considerando a instauração de IRDR por este Juízo (0804645-46.2023.8.22.0000) e que o julgamento do incidente poderá interferir na fixação dos pontos controvertidos da lide e inclusive ensejar o julgamento antecipado do feito, suspendo o andamento do processo para aguardar o julgamento do mencionado incidente. Oportunamente, refaça-se a conclusão. Intimem-se as partes. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, terça-feira, 13 de junho de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

14/06/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804645-46.2023.8.22.0000

13/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:19

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:24

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo: 7000433-78.2023.8.22.0004. AUTOR: EUDSON CUSTODIO LOPES Advogado do(a) AUTOR: ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA - RO7330 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:36

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 22:34

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 21:02

Decorrido prazo de ELIERSON FABIAN VIEIRA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de EUDSON CUSTODIO LOPES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:34

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 01:52

Publicado DECISÃO em 09/02/2023.

08/02/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:45

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 12:29

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 13:44

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 14:07

DESPACHO

•28/07/2025, 14:11

SENTENÇA

•16/05/2025, 07:23

DECISÃO

•07/04/2025, 08:15

DESPACHO

•22/01/2025, 16:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/01/2025, 07:17

DECISÃO

•13/06/2023, 10:19

DECISÃO

•07/02/2023, 12:18