Apelação Cível 7004125-77.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

IDELZA SCHUAMBACH CAITANO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEFONICA E COMUNICACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Autor

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL

OAB/RO 3874·CPF·Representa: Autor

CAMILA GHELLER

OAB/RO 7738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

IDELZA SCHUAMBACH CAITANO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEFONICA E COMUNICACAO

Terceiro

OI S. A

Terceiro

OI TELEFONIA E COMUNICACAO

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI S A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

TELERON

Terceiro

BRASIL TELECOM -FILIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA FILIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM OU TELERON BRASIL TELECOM

Terceiro

OI S.A

Terceiro

IDELZA SCHUAMBACH CAITANO

CPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Autor

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL

OAB/RO 3874·CPF·Representa: Autor

CAMILA GHELLER

OAB/RO 7738·CPF·Representa: Autor

CAMILA GHELLER

OAB/RO 7738·CPF·Representa: Réu

REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL

OAB/RO 3874·CPF·Representa: Réu

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/01/2021, 15:46

Transitado em Julgado em 07/12/2020

11/01/2021, 10:47

Expedição de #Não preenchido#.

11/01/2021, 10:47

Decorrido prazo de OI S.A em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de IDELZA SCHUAMBACH CAITANO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:02

Expedição de #Não preenchido#.

13/11/2020, 08:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:21

Conhecido o recurso de OI S.A - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e IDELZA SCHUAMBACH CAITANO - CPF: 752.783.592-34 (APELADO) e não-provido.

12/11/2020, 10:07

Deliberado em sessão

27/10/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 09:16

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/01/2021, 15:46

Transitado em Julgado em 07/12/2020

11/01/2021, 10:47

Expedição de #Não preenchido#.

11/01/2021, 10:47

Decorrido prazo de OI S.A em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de IDELZA SCHUAMBACH CAITANO em 07/12/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2020, 19:26

DESPACHO

•21/08/2020, 09:16

08/12/2020, 00:02

Expedição de #Não preenchido#.

13/11/2020, 08:18

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:21

Conhecido o recurso de OI S.A - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (APELANTE) e IDELZA SCHUAMBACH CAITANO - CPF: 752.783.592-34 (APELADO) e não-provido.

12/11/2020, 10:07

Deliberado em sessão

27/10/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 09:16

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2020, 20:01

Conclusos para decisão

20/09/2018, 09:12

Juntada de conclusão judicial

20/09/2018, 09:12

Juntada de termo de triagem

21/06/2018, 12:15

Recebidos os autos

13/06/2018, 08:55

Recebidos os autos

13/06/2018, 08:55

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 08:55

SENTENÇA

•12/03/2018, 12:05

DECISÃO

•15/08/2017, 16:14