Cumprimento de sentença 7004573-41.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.682,22

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANA PAULA BREDA BALMANT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL MARQUES FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ANA PAULA BREDA BALMANT em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:43

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de réplica

11/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:16

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de ANA PAULA BREDA BALMANT em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 12:42

DECISÃO

•27/02/2025, 12:47

24/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:43

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de réplica

11/07/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANA PAULA BREDA BALMANT em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:25

Intimação

03/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de réplica

03/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:05

Intimação

11/03/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 21:26

Juntada de Petição de contestação

11/03/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 00:35

Publicado DECISÃO em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 12:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:13

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:18

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 10:54

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:32

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:17

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:49

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:32

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:16

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 05:05

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.

18/03/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:50

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:29

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:44

Juntada de certidão

25/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:23

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista que a data da perícia designada já decorreu, bem como a fim de adequar a pauta e ainda ante a notícia de que o profissional anteriormente nomeado não poderá rea Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004573-41.2022.8.22.0021

24/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:46

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:59

Juntada de certidão

19/05/2023, 08:58

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:43

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:29

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:20

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 14:59

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 09:48

DECISÃO

•27/02/2025, 12:47

DECISÃO

•14/09/2024, 10:54

DESPACHO

•17/03/2024, 10:12

DESPACHO

•23/05/2023, 12:46

DESPACHO

•15/03/2023, 12:43

DESPACHO

•02/09/2022, 14:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/08/2022, 09:48