Cumprimento de sentença 7001579-40.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de sentença
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Buritis - 1ª Vara Genérica
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:07
Juntada de Petição de certidão
24/06/2024, 10:08
Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 12:22
Publicado SENTENÇA em 20/06/2024.
20/06/2024, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 08:35
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 08:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024, 08:35
Conclusos para julgamento
12/06/2024, 12:35
Juntada de Petição de certidão
10/06/2024, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.
24/05/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 09:38
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 14:48
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:07
Juntada de Petição de certidão
24/06/2024, 10:08
Arquivado Definitivamente
20/06/2024, 12:22
Publicado SENTENÇA em 20/06/2024.
20/06/2024, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 08:35
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 08:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024, 08:35
Conclusos para julgamento
12/06/2024, 12:35
Juntada de Petição de certidão
10/06/2024, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.
24/05/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 09:38
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024, 14:48
Conclusos para julgamento
17/05/2024, 12:12
Juntada de Petição de certidão
30/04/2024, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024, 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.
29/04/2024, 00:55
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 11:50
Expedição de Alvará.
17/04/2024, 13:42
Juntada de certidão
05/04/2024, 10:47
Processo Desarquivado
02/04/2024, 10:12
Juntada de certidão
02/04/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 13:44
Arquivado Provisoramente
06/03/2024, 10:51
Juntada de certidão
05/03/2024, 07:49
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:49
Juntada de Petição de certidão
22/01/2024, 17:41
Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.
10/01/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024, 00:17
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 07:45
Juntada de certidão
08/01/2024, 07:33
Juntada de Petição de outras peças
17/11/2023, 13:27
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023, 10:01
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023, 10:00
Juntada de Petição de certidão
31/08/2023, 08:11
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 11:54
Publicado DESPACHO em 29/08/2023.
29/08/2023, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023, 03:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUZIA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO DO REQUERENTE: GISELE APARECIDA DOS SANTOS, OAB nº RO10284 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Considerando a apresentação dos cálculos remanescentes pelo(a) exequente, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001579-40.2022.8.22.0021 intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). Deixo de arbitrar honorários neste momento, postergando a análise para momento oportuno. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2. Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.1 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 28 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito
29/08/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023, 09:32
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 09:32
Conclusos para despacho
10/08/2023, 17:33
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 14:18
Expedição de Alvará.
10/08/2023, 10:10
Processo Desarquivado
03/08/2023, 12:36
Juntada de certidão
03/08/2023, 10:04
Arquivado Provisoramente
14/07/2023, 11:23
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023, 16:37
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023, 00:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2023, 09:32
Juntada de Petição de certidão
17/06/2023, 09:31
Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023, 01:39
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7001579-40.2022.8.22.0021. AUTOR: LUZIA DA SILVA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como LUZIA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GISELE APARECIDA DOS SANTOS - RO10284 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas, por meio de seu procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb, conforme expedido. Prazo para manifestação da parte autora: 05 (cinco) dias Prazo para manifestação da parte requerida (INSS): 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 12:58
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 12:58
Juntada de certidão
13/06/2023, 12:54
Juntada de Petição de outras peças
07/06/2023, 08:28
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: LUZIA DA SILVA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como LUZIA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: GISELE APARECIDA DOS SANTOS - RO10284 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7001579-40.2022.8.22.0021
24/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 12:49
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 20:12
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 11:58
Juntada de Petição de certidão
17/03/2023, 10:33
Publicado SENTENÇA em 17/03/2023.
16/03/2023, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023, 00:44
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 07:16
Homologada a Transação
15/03/2023, 07:16
Conclusos para despacho
07/03/2023, 12:54
Juntada de Petição de outras peças
16/02/2023, 16:39
Juntada de Petição de petição
10/02/2023, 07:54
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 11:47
Conclusos para despacho
16/12/2022, 12:01
Juntada de Petição de outras peças
01/12/2022, 15:15
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 09:10
Juntada de Petição de contestação
28/10/2022, 09:42
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022, 13:59
Audiência Conciliação realizada para 01/09/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
23/09/2022, 08:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 00:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
15/09/2022, 07:58
Recebidos os autos do CEJUSC
13/09/2022, 13:42
Juntada de Petição de petição
11/08/2022, 11:43
Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2022.
03/08/2022, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022, 01:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/08/2022, 12:00
Recebidos os autos.
02/08/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 12:00
Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
02/08/2022, 11:59
Juntada de Petição de certidão
06/04/2022, 14:56
Publicado DECISÃO em 07/04/2022.
06/04/2022, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 01:30
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 13:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022, 13:48
Conclusos para decisão
28/03/2022, 10:14
Distribuído por sorteio
28/03/2022, 10:14
Documentos
SENTENÇA
•
19/06/2024, 08:35
DESPACHO
•
17/05/2024, 14:48
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:32
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:32
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
07/06/2023, 08:28
SENTENÇA
•
15/03/2023, 07:16
DESPACHO
•
10/01/2023, 11:47
ATA DA AUDIÊNCIA
•
23/09/2022, 13:59
DECISÃO
•
05/04/2022, 13:48