Agravo em Recurso Especial 0804873-21.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0804873-21.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 88746/2026 - EDcl

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088746 - EDcl no AREsp 2668526 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:10

Embargos de Declaração de RENATO NIEMEYER, ROBERTO NIEMEYER e MARIA CRISTINA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088746/2026 - EDcl no AREsp 2668526/RO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088746/2026 - EDcl no AREsp 2668526/RO

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2026, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para ANDREA AGUIAR DE LIMA apresentar resposta à petição n. 88746/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.

24/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para LUCIANO HARALDO ERBERT apresentar resposta à petição n. 88746/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.

24/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para PONTO TECNICO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 88746/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.

24/02/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88746/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 88746/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088746 - EDcl no AREsp 2668526 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de RENATO NIEMEYER, ROBERTO NIEMEYER e MARIA CRISTINA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088746/2026 - EDcl no AREsp 2668526/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088746/2026 - EDcl no AREsp 2668526/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para ANDREA AGUIAR DE LIMA apresentar resposta à petição n. 88746/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para LUCIANO HARALDO ERBERT apresentar resposta à petição n. 88746/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para PONTO TECNICO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 88746/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88746/2026 -

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