Execução de Título Extrajudicial 7011830-46.2023.8.22.0001 - TJRO

Juntada de Petição de custas

20/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:28

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2026, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 07:01

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:09

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:31

Publicado DESPACHO em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de ciência

09/09/2025, 10:24

Publicado DECISÃO em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2025, 19:36

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 05:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 02:15

Publicado DESPACHO em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:15

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:29

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 18:38

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:54

Publicado DESPACHO em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:58

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:55

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 23:02

Publicado DECISÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:44

Publicado DESPACHO em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:29

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 01:27

Publicado DESPACHO em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 12:14

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:30

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:01

Publicado DESPACHO em 28/03/2024.

28/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 16:32

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:45

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 04:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:18

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:19

Mandado devolvido dependência

14/11/2023, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7011830-46.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO - RO1776 EXECUTADO: MARCIO ADRIANO SCHIITZ INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:16

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

28/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: MARCIO ADRIANO SCHIITZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.629,85 Data da distribuição: 02/03/2023 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7011830-46.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro a penhora da motocicleta placa NCA6606 em razão da menor onerosidade. Nomeio a parte exequente como fiel depositária. As despesas para remoção da motocicleta é da exequente. A motocicleta deverá ficar guardada em local fechado, sendo proibida a sua circulação e retirada da Comarca, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite do seu valor (tabela FIPE). Intime-se a parte exequente para, em 20 (vinte) dias, indicar o endereço de localização do bem, sob pena suspensão e arquivamento. Apresentada a informação, expeça-se mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação. CÓPIA DESTE SERVE COMO MANDADO. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 18:42

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:12

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: MARCIO ADRIANO SCHIITZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 6.629,85 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7011830-46.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial INDEFIRO, neste momento, o pedido de novo bloqueio de valores no SISBAJUD. Não obstante a renovação da diligência seja possível, mostra-se necessário que o exequente demonstre a mudança na situação financeira da parte executada, ou então o transcurso de lapso temporal razoável desde a última diligência infrutífera. No caso dos autos, entre a última tentativa de bloqueio e a data deste despacho não transcorreram sequer 30 (trinta) dias, de modo que o exequente não logrou comprovar a efetividade da medida nesta oportunidade. Nesse sentido é a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia: "Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Buscas em sistemas judiciais. BACENJUD. RENAJUD. Lapso temporal. Possibilidade. Recurso parcialmente provido.1.A realização de nova consulta ao sistema do BACENJUD para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, a exemplo da alteração na situação econômica do executado ou do decurso de tempo suficiente.2.Recurso a que se dá parcial provimento". AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 803057-77.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des. Eurico Montenegro, Data de julgamento: 01/07/2019 "Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Sistemas judiciais. Bacenjud. Renajud. Infojud. Busca. Lapso temporal. Possibilidade. 1. É possível a realização de consulta aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera ou insuficiente pesquisa anterior, se razoável a reiteração da medida, a exemplo da alteração na situação econômica do executado ou do decurso de tempo suficiente. 2. Recurso provido." (TJ-RO, 1ª Câmara Especial, Agravo de Instrumento n. 0803311-50.2018.8.22.0000, Rel. Des. Eurico Montenegro, julgado em 14/10/2019). Por outro lado, DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD. A pesquisa restou infrutífera, consoante extratos em anexo. DEFIRO ainda o bloqueio judicial por meio do sistema RENAJUD. Efetuei a restrição nos veículos de placa NCA6606 e placa ISM0001. Seguem os Comprovantes de Inclusão de Restrição Veicular. O veículo de placa NDX4733 possui gravame de alienação fiduciária, não sendo possível, portanto, a sua restrição, com fundamento no art. 7º-A do Decreto-Lei n. 911/1969, já que a propriedade pertence ao credor fiduciário. Já no veículo de placa NBN9539 consta a informação que foi roubado, não sendo viável a sua restrição junto ao sistema RENAJUD. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Intime-se. Porto Velho, 26 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 08:53

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:23

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 EXECUTADO: MARCIO ADRIANO SCHIITZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 6.629,85 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7011830-46.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores por meio do SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. O bloqueio de valores foi infrutífero, não possibilitando a realização de sequestro. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Intime-se. Porto Velho, 7 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2023, 18:14

Conclusos para decisão

01/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:14

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7011830-46.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA ROCHA PRADO - RO1776 EXECUTADO: MARCIO ADRIANO SCHIITZ INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:05

Mandado devolvido sorteio

10/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de KARINA ROCHA PRADO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO ADRIANO SCHIITZ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2023, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 18:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/03/2023, 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/03/2023, 18:03

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição de custas

02/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição inicial

02/03/2023, 11:49

—

Juntada de Petição de custas

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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