Execução Fiscal 7008231-43.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008231-43.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:49

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:16

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:04

Juntada de outras peças

18/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:27

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DESPACHO Comparece a executada aos autos e informa que efetuou o pagamento das custas processuais em duplicidade. Observe-se no sistema de custas processuais que foram recolhidas em duplicidade as custas processuais no valor de R$ 269,96. Deste forma, deve a parte exequente proceder com a solicitação de devolução das custas avulsas. Para devolução de custas a parte deve observar a INSTRUÇÃO N. 009 2010-PR. Em caso de dúvida, deve entrar em contato com a Central de Atendimento Cível da Comarca de Rolim de Moura/RO (art. 6º, XXV do Provimento Corregedoria n. 06/2022, dje 23/06/2022). Segue o link: https://tjro.jus.br/requerimento-de-devolucao-de-custas-pja-023 Cumpram-se as demais disposições da sentença ID (92643108). Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 15 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008231-43.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.406,60 Parte

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 12:58

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:14

Documentos

DESPACHO

•15/08/2023, 12:58

SENTENÇA

•29/06/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008231-43.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.406,60 Parte Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, na qual a exequente noticiou a quitação integral do débito. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Desconstituo e torno ineficaz qualquer ato de penhora realizado nestes autos, servindo a presente como autorização para levantamento, pela parte interessada, de eventual restrição existente. Honorários quitados. Custas pela parte executada. Certifique-se o recolhimento. Pendente, notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, promova-se na forma dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008231-43.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.406,60 Parte Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, na qual a exequente noticiou a quitação integral do débito. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Desconstituo e torno ineficaz qualquer ato de penhora realizado nestes autos, servindo a presente como autorização para levantamento, pela parte interessada, de eventual restrição existente. Honorários quitados. Custas pela parte executada. Certifique-se o recolhimento. Pendente, notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, promova-se na forma dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

Juntada de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

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