Execução Fiscal 7009366-90.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 501,39

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:19

Juntada de alvará

24/04/2026, 11:19

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 09:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:54

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de ciência

06/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:19

Juntada de alvará

24/04/2026, 11:19

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 09:39

DESPACHO

•15/01/2026, 11:35

15/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 09:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/04/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:54

Juntada de certidão

26/01/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

16/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 11:35

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2025, 14:18

Juntada de documento de comprovação

08/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:12

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:04

Juntada de documento de comprovação

23/06/2023, 15:00

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:29

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:19

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:04

Publicado DECISÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009366-90.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 501,39 Parte

24/05/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:38

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:38

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:29

Publicado DECISÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 23:24

Juntada de certidão

14/04/2023, 08:16

Desentranhado o documento

14/04/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:21

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:49

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

18/01/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 19:42

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

22/12/2022, 08:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:40

Recebidos os autos

01/12/2022, 08:35

Juntada de termo de triagem

09/11/2022, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2022, 07:17

Processo Desarquivado

29/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2022, 12:29

Publicado SENTENÇA em 15/03/2022.

14/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:42

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:04

Publicado SENTENÇA em 11/03/2022.

10/03/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2022, 12:54

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:06

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 07:02

Publicado SENTENÇA em 22/02/2022.

21/02/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:17

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2022, 13:48

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2022, 13:48

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:22

Outras Decisões

06/12/2021, 10:35

Conclusos para despacho

03/12/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 11:27

DESPACHO

•10/10/2025, 13:01

DECISÃO

•15/06/2023, 13:19

DECISÃO

•15/06/2023, 13:19

DECISÃO

•23/05/2023, 13:38

DECISÃO

•13/04/2023, 12:31

DESPACHO

•16/01/2023, 19:42

DECISÃO

•03/08/2022, 09:55

DESPACHO

•26/07/2022, 11:27

SENTENÇA

•11/03/2022, 08:04

SENTENÇA

•09/03/2022, 12:54

SENTENÇA

•18/02/2022, 13:48

DESPACHO

•09/12/2021, 13:22

DESPACHO

•06/12/2021, 10:35