Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0012667-59.2015.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz 3° Grau · TJRO · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

PMRO - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO BARROSO SOBRINHO

OAB/RO 5678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PMRO - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MENDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:25

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:50

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:40

Processo Desarquivado

12/09/2024, 18:40

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:38

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:59

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:55

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MENDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:25

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•16/09/2024, 13:50

OUTROS DOCUMENTOS

•12/09/2024, 18:38

16/09/2024, 13:50

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:40

Processo Desarquivado

12/09/2024, 18:40

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:38

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:59

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:50

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:55

Juntada de documento de comprovação

28/09/2023, 12:53

Juntada de peças criminais

28/09/2023, 12:42

Juntada de documento de comprovação

28/09/2023, 12:41

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 12:41

Desentranhado o documento

28/09/2023, 12:41

Juntada de documento de comprovação

28/09/2023, 10:24

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 13:57

Recebidos os autos

25/09/2023, 10:29

Juntada de termo de triagem

22/09/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MENDES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO - RO5 Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau Rua José Camacho, 585, Bairro Olaria – CEP 78.916-050 – Porto Velho – RO Fone: (69)3309-6117 ou 3309-6120 ou 3309-6128 http://www.tjro.jus.br – e-mail: [email protected] Processo n.: 0012667-59.2015.8.22.0501 - APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2023, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 13:29

Juntada de certidão

16/01/2023, 12:37

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:32

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:26

Juntada de certidão

08/10/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:50

Distribuído por migração de sistemas

09/07/2021, 11:36

DECISÃO

•22/09/2023, 12:05

DECISÃO

•22/09/2023, 12:05

DECISÃO

•22/09/2023, 12:05

DECISÃO

•22/09/2023, 12:05

DECISÃO

•22/09/2023, 12:05