Execução Fiscal 7006647-96.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.392,48

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

FRANCINILDO GUARENA DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCINILDO GUARENA DANTAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 01:28

Publicado DESPACHO em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:42

Determinado o arquivamento definitivo

26/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:47

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:47

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:44

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:37

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de FRANCINILDO GUARENA DANTAS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 01:28

Publicado DESPACHO em 27/05/2025.

Documentos

DESPACHO

•26/05/2025, 08:42

SENTENÇA

•20/12/2024, 08:53

27/05/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:42

Determinado o arquivamento definitivo

26/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:47

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:47

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:44

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de FRANCINILDO GUARENA DANTAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/12/2024, 00:00

Publicado SENTENÇA em 23/12/2024.

23/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/12/2024, 08:53

Conclusos para despacho

04/12/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCINILDO GUARENA DANTAS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 22:12

Publicado DECISÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:15

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

30/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023, 04:46

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:31

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de juntada de ar

12/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de FRANCINILDO GUARENA DANTAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:27

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006647-96.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FRANCINILDO GUARENA DANTAS, CPF nº 02075294267 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.392,48 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal cujo juízo de origem declinou a competência para este Núcleo de Justiça 4.0 por entende

24/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

17/03/2023, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 11:20

Conclusos para decisão

13/02/2023, 07:58

Processo Desarquivado

10/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:38

Arquivado Definitivamente

27/01/2021, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:40

Outras Decisões

25/11/2020, 09:34

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:21

Juntada de outros documentos

09/10/2020, 10:44

Juntada de outros documentos

07/10/2020, 15:55

Outras Decisões

18/09/2020, 10:24

Conclusos para decisão

28/08/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 08:56

Outras Decisões

24/07/2020, 09:48

Conclusos para decisão

10/07/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 10:18

Decorrido prazo de FRANCINILDO GUARENA DANTAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:26

Juntada de Petição de diligência

26/06/2020, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2020, 15:03

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 14:17

Outras Decisões

01/06/2020, 11:12

Conclusos para despacho

29/05/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 14:36

DECISÃO

•21/10/2024, 09:02

DECISÃO

•21/10/2024, 09:02

DESPACHO

•18/04/2024, 12:23

DECISÃO

•18/11/2023, 04:46

DESPACHO

•23/05/2023, 13:46

DECISÃO

•13/02/2023, 11:20

DESPACHO

•25/11/2020, 09:34

DESPACHO

•18/09/2020, 10:24

DESPACHO

•24/07/2020, 09:48

DESPACHO

•01/06/2020, 11:12