Execução Fiscal 7004908-88.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.004,27

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:28

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:15

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:15

Juntada de outros documentos

03/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: FERENIL DE MORAES CPF: 017.409.762-07, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7004908-88.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: FERENIL DE MORAES CPF: 017.409.762-07 DECISÃO ID 95021512: “(...) Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal (...) Porto Velho, 25 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:25

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2023, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 13:33

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:22

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:28

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:15

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:15

Juntada de outros documentos

03/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: FERENIL DE MORAES CPF: 017.409.762-07, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7004908-88.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: FERENIL DE MORAES CPF: 017.409.762-07 DECISÃO ID 95021512: “(...) Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal (...) Porto Velho, 25 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:25

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/08/2023, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 13:33

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:22

Mandado devolvido dependência

13/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 07:16

Publicado DECISÃO em 17/07/2023.

15/07/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004908-88.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FERENIL DE MORAES, CPF nº 01740976207 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.004,27 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FERENIL DE MORAES, CPF nº 01740976207, JARDIM BELLA VISTA 2352, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR JARDIM BELA VISTA - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) INTIME-SE a parte executada, por Oficial de Justiça, no seguinte endereço: RUA CHAPADA DIAMANTINA, S/N, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, CEP 76.870-000, SETOR 066, QUADRA 0065, LOTE 00005, ARIQUEMES/RO (conforme documento sob ID 91464587) para que, em 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de protesto e inscrição de seu nome na dívida ativa. Após o decurso do prazo da parte executada, com ou sem a comprovação determinada, tornem conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 13 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

14/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:20

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:57

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004908-88.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FERENIL DE MORAES, CPF nº 01740976207 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.004,27 DECISÃO A despeito da informação acerca da quitação do débito principal e consequente pedido de extinção do feito, realizado pela exequente Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

13/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:22

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004908-88.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: FERENIL DE MORAES, CPF nº 01740976207 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.004,27 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal cujo juízo de origem declinou a competência para este Núcleo de Justiça 4.0 por entender ser o c

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 11:57

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2023, 07:38

Determinada a redistribuição dos autos

08/02/2023, 13:36

Declarada incompetência

08/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2022, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 11:59

Conclusos para decisão

17/11/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 07:46

Juntada de documento de comprovação

18/10/2022, 07:39

Juntada de documento de comprovação

18/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:58

Juntada de certidão

03/10/2022, 14:57

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 16:58

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2022.

15/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 11:13

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:33

Processo Desarquivado

21/07/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:33

Arquivado Provisoramente

09/11/2021, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 06:46

Juntada de certidão

20/10/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 19:51

Juntada de certidão

07/10/2021, 19:48

Expedição de Alvará.

07/10/2021, 16:09

Juntada de certidão

06/10/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 11:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.

08/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2021, 14:12

Conclusos para decisão

24/06/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 08:58

Juntada de certidão

31/05/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:17

Juntada de certidão

27/05/2021, 09:14

Expedição de Alvará.

26/05/2021, 11:52

Juntada de certidão

26/05/2021, 09:38

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.

23/03/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2021, 11:09

Conclusos para decisão

16/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:40

Decorrido prazo de FERENIL DE MORAES em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 01:12

Publicado CITAÇÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:53

Juntada de Petição de diligência

25/05/2020, 10:48

Mandado devolvido dependência

25/05/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2020, 07:57

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 07:56

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

14/04/2020, 15:09

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 11:09

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 13:33

SENTENÇA

•23/08/2023, 13:33

DECISÃO

•13/07/2023, 08:20

DECISÃO

•12/06/2023, 08:46

DESPACHO

•23/05/2023, 13:46

DECISÃO

•13/02/2023, 11:57

DESPACHO

•08/02/2023, 13:36

DECISÃO

•17/11/2022, 11:59

DECISÃO

•05/08/2022, 11:12

DECISÃO

•05/07/2021, 14:12

DECISÃO

•19/03/2021, 11:08

DECISÃO

•14/04/2020, 15:09