Execução Fiscal 7008193-94.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 852,27

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 08:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 08:19

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008193-94.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 10313788200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 852,27 SENTENÇA Noticiada pelo ente exequente a quitação extrajudicial da dívida fiscal representada pela CDA anexa, D Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

24/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:16

Mandado devolvido sorteio

11/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:14

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 08:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 08:19

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 13:46

DESPACHO

•22/03/2023, 18:21

25/05/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008193-94.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA, CPF nº 10313788200 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 852,27 SENTENÇA Noticiada pelo ente exequente a quitação extrajudicial da dívida fiscal representada pela CDA anexa, D Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

24/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:16

Mandado devolvido sorteio

11/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 07:56

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:56

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de juntada de ar

08/02/2023, 14:35

Juntada de certidão

18/01/2023, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 10:07

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:17

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2022, 07:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/11/2022, 07:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:32

Publicado DECISÃO em 25/10/2022.

24/10/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 05:26

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 04:53

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 09:56

DESPACHO

•19/12/2022, 10:07

DECISÃO

•21/10/2022, 04:53