Execução Fiscal 7003018-18.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 839,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS DE AVILA

ALCUNHA

JOSE DOMINGOS DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE AVILA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 07:32

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003018-18.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JOSE DOMINGOS DE AVILA, CPF nº 21545952949 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 839,34 SENTENÇA Noticiada pelo ente exequente a quitação extrajudicial da dívida fiscal representada pela CDA anexa, DECRET Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

24/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:22

Mandado devolvido dependência

15/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 13:58

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE AVILA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2023, 07:32

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 13:47

DESPACHO

•03/04/2023, 10:25

25/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003018-18.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JOSE DOMINGOS DE AVILA, CPF nº 21545952949 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 839,34 SENTENÇA Noticiada pelo ente exequente a quitação extrajudicial da dívida fiscal representada pela CDA anexa, DECRET Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

24/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:22

Mandado devolvido dependência

15/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE AVILA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:28

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 10:25

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 12:49