Execução Fiscal 7004799-75.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
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Data de Distribuição
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 6.820,44
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Autor
RONDON PALACE HOTEL
Terceiro
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
JAIME GAZOLA FILHO
Terceiro
FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Autor
RONDON PALACE HOTEL
Terceiro
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:13
JAIME GAZOLA FILHO
Terceiro
FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI
Terceiro
CARMEN MERCADO TORRES
CPF
361.***.***-34
Mostrar
Reu
ALMEIDA & COSTA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 10/02/2026.
09/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 07:40
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 07:40
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2026, 07:40
Expedição de INTIMAÇÃO.
06/02/2026, 07:40
Conclusos para decisão
01/12/2025, 18:51
Juntada de Petição de ciência
18/11/2025, 14:35
Juntada de Petição de outras peças
23/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 07:52
Juntada de certidão
08/10/2025, 07:49
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 14:32
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 13:48
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:13
Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 10/02/2026.
09/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 07:40
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 07:40
Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2026, 07:40
Expedição de INTIMAÇÃO.
06/02/2026, 07:40
Conclusos para decisão
01/12/2025, 18:51
Juntada de Petição de ciência
18/11/2025, 14:35
Juntada de Petição de outras peças
23/10/2025, 11:15
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 07:52
Juntada de certidão
08/10/2025, 07:49
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 14:32
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 14:32
Conclusos para decisão
23/07/2025, 17:23
Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025, 12:36
Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2025, 01:08
Publicado DESPACHO em 12/06/2025.
12/06/2025, 01:08
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 11:51
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 11:51
Conclusos para decisão
16/05/2025, 20:03
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025, 20:53
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 07:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025, 10:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 03:16
Conclusos para decisão
01/11/2024, 10:52
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:44
Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:36
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 12:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024, 14:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 00:12
Publicado DECISÃO em 11/10/2024.
11/10/2024, 00:12
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 08:22
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 08:22
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 08:22
Conclusos para despacho
09/10/2024, 13:40
Juntada de Petição de outras peças
04/10/2024, 09:13
Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:28
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 01:29
Publicado DECISÃO em 11/09/2024.
11/09/2024, 01:29
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 14:37
Expedição de Outros documentos.
10/09/2024, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 14:36
Conclusos para decisão
09/09/2024, 15:35
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 20:11
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:49
Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024, 00:38
Publicado DECISÃO em 30/07/2024.
30/07/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 09:52
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024, 09:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:15
Conclusos para despacho
11/03/2024, 07:49
Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024, 14:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2024, 14:22
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 14:22
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/07/2023, 15:49
Conclusos para despacho
24/07/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
21/07/2023, 13:15
Juntada de Petição de juntada de ar
11/07/2023, 13:00
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 09:01
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:17
Juntada de certidão
19/06/2023, 12:25
Juntada de Petição de juntada de ar
13/06/2023, 13:52
Juntada de Petição de certidão
06/06/2023, 11:18
Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 01:07
Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 01:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023, 06:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023, 06:58
Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
25/05/2023, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023, 02:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004799-75.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARMEN MERCADO TORRES, CPF nº 36165662234, ALMEIDA & COSTA LTDA, CNPJ nº 04381505000102 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 6.820,44 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder P
24/05/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023, 13:47
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 13:47
Conclusos para despacho
22/05/2023, 10:09
Distribuído por sorteio
22/05/2023, 10:09
Documentos
DESPACHO
•
06/02/2026, 07:40
DESPACHO
•
26/09/2025, 14:32
DESPACHO
•
11/06/2025, 11:51
DECISÃO
•
26/02/2025, 10:59
DECISÃO
•
10/10/2024, 08:22
DECISÃO
•
10/09/2024, 14:36
DECISÃO
•
29/07/2024, 09:52
DECISÃO
•
26/07/2023, 15:49
DESPACHO
•
23/05/2023, 13:47