Execução Fiscal 7004799-75.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.820,44

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

RONDON PALACE HOTEL

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

RONDON PALACE HOTEL

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

CARMEN MERCADO TORRES

CPF

Reu

ALMEIDA & COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 07:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 07:40

Conclusos para decisão

01/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:52

Juntada de certidão

08/10/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:32

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/02/2026.

Documentos

DESPACHO

•06/02/2026, 07:40

DESPACHO

•26/09/2025, 14:32

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 07:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 07:40

Conclusos para decisão

01/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:52

Juntada de certidão

08/10/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 01:08

Publicado DESPACHO em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:51

Conclusos para decisão

16/05/2025, 20:03

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:16

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:12

Publicado DECISÃO em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 08:22

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 01:29

Publicado DECISÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:11

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:15

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de juntada de ar

11/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:01

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:17

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de juntada de ar

13/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de ALMEIDA & COSTA LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de CARMEN MERCADO TORRES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 06:58

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004799-75.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARMEN MERCADO TORRES, CPF nº 36165662234, ALMEIDA & COSTA LTDA, CNPJ nº 04381505000102 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 6.820,44 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder P

24/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 10:09

DESPACHO

•11/06/2025, 11:51

DECISÃO

•26/02/2025, 10:59

DECISÃO

•10/10/2024, 08:22

DECISÃO

•10/09/2024, 14:36

DECISÃO

•29/07/2024, 09:52

DECISÃO

•26/07/2023, 15:49

DESPACHO

•23/05/2023, 13:47