Execução Fiscal 7004847-34.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.722,28

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:46

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:15

Juntada de termo de triagem

10/09/2025, 12:21

Recebidos os autos

10/09/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 12:33

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 08:46

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:53

Documentos

DESPACHO

•17/12/2025, 08:46

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 21:15

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:15

Juntada de termo de triagem

10/09/2025, 12:21

Recebidos os autos

10/09/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 01:12

Publicado SENTENÇA em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:10

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de outras peças

17/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 03:28

Publicado DESPACHO em 26/08/2024.

26/08/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

19/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2023, 12:48

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:57

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.

14/07/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004847-34.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CONSTRUTORA SIGMA LTDA, CNPJ nº 04106522000123 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 10.722,28 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 12 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CONSTRUTORA SIGMA LTDA, CNPJ nº 04106522000123, RUA GETÚLIO VARGAS 2338, SALA 01 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-044 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 09:11

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de ofício

11/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de juntada de ar

15/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIGMA LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 06:39

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004847-34.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CONSTRUTORA SIGMA LTDA, CNPJ nº 04106522000123 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 10.722,28 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativ

24/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 09:13

DESPACHO

•08/07/2025, 12:11

SENTENÇA

•28/01/2025, 13:08

DESPACHO

•23/08/2024, 11:34

DESPACHO

•22/03/2024, 12:10

DECISÃO

•12/07/2023, 09:11

DESPACHO

•23/05/2023, 13:47