Execução Fiscal 7001366-05.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 848.082,89

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Publicado DECISÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 09:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:09

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:25

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:07

Publicado DECISÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 09:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/03/2026, 09:39

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:09

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:25

Juntada de autos digitalizados

19/11/2025, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 07:44

Juntada de autos digitalizados

19/11/2025, 07:43

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025, 02:20

Publicado DESPACHO em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803299-89.2025.8.22.0000

13/06/2025, 12:57

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:25

Juntada de autos digitalizados

14/04/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 01:54

Publicado DECISÃO em 14/04/2025.

14/04/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 13:47

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:56

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 03:47

Publicado DESPACHO em 26/02/2025.

26/02/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:51

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/01/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:54

Publicado DESPACHO em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:23

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

17/04/2024, 04:37

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.

17/04/2024, 04:37

Publicado DESPACHO em 11/04/2024.

17/04/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

17/04/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:58

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:13

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:03

Mandado devolvido sorteio

25/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 07:25

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 13:35

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica, nº, Bairro, CEP 76880-000, Buritis, Avenida Porto Velho 1579 7001366-05.2020.8.22.0021 Cite-se o requeridoOIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA, no novo endereço fornecido pela parte exequente. No mais, proceda-se da forma do despacho inicial. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Cite-se o executado, OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13808997000152, MOISES PEREIRA ROCHA, CPF nº 03017026248para cumprimento no endereço: Rua PETRÓPOLIS, SETOR 06, 2501, BURITIS/ RO, CEP 76880000 e RUA ANA MARIA KLEN, 1115, SETOR 07, BURITIS/RO, CEP 76880000. 2. Consigne-se que restando infrutífera a diligência, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, ficando desde já deferida, nova diligência se indicado mais um endereço para citação da parte requerida. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 11 de setembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:27

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:45

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:16

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências requeridas para localização do endereço atual do requerido fora realizada, conforme espelho em anexo. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001366-05.2020.8.22.0021 intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica o Cartório autorizado a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 14 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de MOISES PEREIRA ROCHA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:33

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001366-05.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME, MOISES PEREIRA ROCHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram rea

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:28

Processo Desarquivado

17/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:42

Mandado devolvido dependência

28/08/2021, 13:15

Juntada de Petição de diligência

28/08/2021, 13:15

Arquivado Provisoriamente

19/08/2021, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 01:13

Publicado DECISÃO em 31/05/2021.

28/05/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:33

Outras Decisões

27/05/2021, 11:33

Conclusos para decisão

10/05/2021, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 05:57

Decorrido prazo de OIAPOQUE - INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 04:44

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 07:44

Publicado DECISÃO em 17/02/2021.

12/02/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:33

Outras Decisões

11/02/2021, 11:33

Conclusos para decisão

10/02/2021, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de diligência

27/05/2020, 09:20

Mandado devolvido dependência

27/05/2020, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 17:00

Expedição de Mandado.

23/03/2020, 16:57

Outras Decisões

23/03/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 16:49

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 16:12

Documentos

DECISÃO

•25/03/2026, 09:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/11/2025, 07:48

CERTIDÃO

•29/09/2025, 10:20

CERTIDÃO

•29/09/2025, 10:20

DESPACHO

•13/06/2025, 12:57

DECISÃO

•11/04/2025, 13:47

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•26/11/2024, 11:26

DESPACHO

•26/11/2024, 11:26

DESPACHO

•20/06/2024, 09:42

DESPACHO

•10/04/2024, 13:20

DESPACHO

•07/03/2024, 14:31

DECISÃO

•11/09/2023, 12:04

DECISÃO

•11/09/2023, 12:04

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•25/03/2026, 09:39

AUTOS DIGITALIZADOS

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•19/11/2025, 07:48

CERTIDÃO

•29/09/2025, 10:20

CERTIDÃO

•29/09/2025, 10:20

DESPACHO

•13/06/2025, 12:57

DECISÃO

•11/04/2025, 13:47

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•26/11/2024, 11:26

DESPACHO

•26/11/2024, 11:26

DESPACHO

•20/06/2024, 09:42

DESPACHO

•10/04/2024, 13:20

DESPACHO

•07/03/2024, 14:31

DECISÃO

•11/09/2023, 12:04

DECISÃO

•11/09/2023, 12:04

DESPACHO

•14/06/2023, 14:03

DECISÃO

•23/05/2023, 14:35

DECISÃO

•27/05/2021, 11:33

DECISÃO

•11/02/2021, 11:33

DECISÃO

•23/03/2020, 10:56