Execução Fiscal 7001351-31.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.005,71

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:48

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/05/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:48

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:04

Juntada de certidão

14/01/2026, 08:44

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 11:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 10:35

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:48

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/05/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:48

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:28

Documentos

DESPACHO

•04/05/2026, 09:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2026, 08:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:04

Juntada de certidão

14/01/2026, 08:44

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2024, 11:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:11

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7001351-31.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.005,71 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A39 SN CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001351-31.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.005,71 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A39 SN CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

03/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:31

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 22:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:33

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001351-31.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.005,71 DECISÃO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Trata-se de EXCEÇ

24/05/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:34

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:56

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.

28/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 05:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:24

Conclusos para decisão

13/03/2023, 07:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2023, 15:19

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:08

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:18

Mandado devolvido sorteio

15/12/2022, 15:07

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 10:06

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 08:30

Publicado DESPACHO em 29/11/2022.

28/11/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 11:14

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 11:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2026, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2026, 08:44

DECISÃO

•16/02/2024, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DESPACHO

•12/09/2023, 12:09

DESPACHO

•12/09/2023, 12:09

DECISÃO

•30/06/2023, 10:31

DECISÃO

•23/05/2023, 16:34

DESPACHO

•27/03/2023, 11:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:25

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•04/05/2026, 09:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2026, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2026, 08:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/01/2026, 08:44

DECISÃO

•16/02/2024, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2023, 15:25

DESPACHO

•12/09/2023, 12:09

DESPACHO

•12/09/2023, 12:09

DECISÃO

•30/06/2023, 10:31

DECISÃO

•23/05/2023, 16:34

DESPACHO

•27/03/2023, 11:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/03/2023, 09:24

DESPACHO

•25/02/2023, 15:19

DESPACHO

•25/11/2022, 11:14