Execução Fiscal 7026681-95.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 97.766,40

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

HELIO VERISSIMO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 13:53

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:28

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 13:53

DESPACHO

•08/08/2024, 08:57

13/09/2024, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 13:53

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:13

Publicado CITAÇÃO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:13

Juntada de certidão

30/11/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:03

Publicado DESPACHO em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:01

Mandado devolvido dependência

01/06/2023, 21:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 09:30

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:22

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026681-95.2020.8.22.0001

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:57

Juntada de Petição de juntada de ar

31/10/2022, 15:15

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:51

Publicado DESPACHO em 06/10/2022.

10/10/2022, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 21:51

Juntada de Petição de certidão

10/10/2022, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:41

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.

24/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:17

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:50

Mandado devolvido dependência

16/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 11:02

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 08:35

Mandado devolvido competência exclusiva

08/04/2022, 13:20

Juntada de Petição de diligência

08/04/2022, 13:20

Juntada de certidão

20/10/2021, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:29

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:55

Juntada de Petição de juntada de ar

14/07/2021, 22:06

Juntada de certidão

29/06/2021, 19:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:35

Publicado DESPACHO em 20/05/2021.

19/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2021, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:08

Outras Decisões

17/05/2021, 17:08

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:23

Juntada de Petição de juntada de ar

23/03/2021, 09:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:47

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:34

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

28/01/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:56

Outras Decisões

26/01/2021, 16:56

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 09:02

Juntada de Petição de juntada de ar

19/11/2020, 18:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:25

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 09:00

Publicado DESPACHO em 04/11/2020.

03/11/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:13

Outras Decisões

28/10/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:40

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:33

Juntada de Petição de juntada de ar

28/09/2020, 19:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:30

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 08/09/2020.

04/09/2020, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 12:04

Outras Decisões

03/09/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:06

Conclusos para despacho

01/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 17:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:31

Decorrido prazo de HELIO VERISSIMO DE SOUZA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 01:11

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.

30/07/2020, 01:11

Outras Decisões

29/07/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:51

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 15:13

OUTROS DOCUMENTOS

•09/01/2024, 12:02

DESPACHO

•27/11/2023, 11:14

DESPACHO

•23/05/2023, 16:37

DESPACHO

•04/10/2022, 09:41

DESPACHO

•23/06/2022, 11:17

DESPACHO

•17/05/2021, 17:08

DESPACHO

•26/01/2021, 16:56

DESPACHO

•28/10/2020, 17:40

DESPACHO

•03/09/2020, 10:10

DESPACHO

•30/07/2020, 07:45

DESPACHO

•29/07/2020, 12:51