Execução de Título Extrajudicial 7003750-90.2023.8.22.0002 - TJRO

Decorrido prazo de F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 08:25

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

09/10/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA, ALAMEDA FORTALEZA 2275, - DE 2241/2242 A 2472/2473 SETOR 03 - 76870-514 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS, OAB nº AC4924 Parte requerida: ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE, AVENIDA JUNDIAÍ 4597, - DE 4401 AO FIM - LADO ÍMPAR JARDIM PAULISTA - 76871-273 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO, OAB nº RO11447, RUA PAPOULAS, - ATÉ 2288/2289 SETOR 04 - 76873-480 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003750-90.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 30.832,81 (trinta mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 96842199, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 96842199, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários incluídos no acordo. Realizada a baixa da restrição RENAJUD, conforme espelho anexo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes sexta-feira, 6 de outubro de 2023 às 11:50. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 07:35

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/09/2023, 18:01

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:20

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA, ALAMEDA FORTALEZA 2275, - DE 2241/2242 A 2472/2473 SETOR 03 - 76870-514 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS, OAB nº AC4924 Parte requerida: ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE, AVENIDA JUNDIAÍ 4597, - DE 4401 AO FIM - LADO ÍMPAR JARDIM PAULISTA - 76871-273 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO, OAB nº RO11447, RUA PAPOULAS, - ATÉ 2288/2289 SETOR 04 - 76873-480 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003750-90.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 30.832,81 (trinta mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) Parte Vistos. 1- Deferida a pesquisa de veículos via RENAJUD, foi encontrado veículo registrado em nome da parte executada, cuja restrição administrativa de circulação, junto ao DETRAN, referente à transferência de domínio e circulação do veículo já foi implementada, conforme espelho anexo. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente, para que impulsione o feito, em 5 dias, requerendo o que entender oportuno, consignando que caso pretenda a alienação do veículo deverá indicar a sua localização exata para avaliação e depositário fiel, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. 3- Vindo indicação de endereço, expeça-se mandado de penhora/avaliação/remoção, depositando-se o bem em mãos doa parte exequente (art. 840, inciso II, §1º, CPC), salvo se indicar a parte executada como depositária. 4- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Ariquemes terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 08:54. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:35

Conclusos para decisão

08/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 09:46

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA, ALAMEDA FORTALEZA 2275, - DE 2241/2242 A 2472/2473 SETOR 03 - 76870-514 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS, OAB nº AC4924 Parte requerida: ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE, AVENIDA JUNDIAÍ 4597, - DE 4401 AO FIM - LADO ÍMPAR JARDIM PAULISTA - 76871-273 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO, OAB nº RO11447, RUA PAPOULAS, - ATÉ 2288/2289 SETOR 04 - 76873-480 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003750-90.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 30.832,81 (trinta mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) Parte Vistos. 1- Em consagração ao princípio da atipicidade das formas executivas, o art. 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que ao juiz incumbe, na direção do processo, determinar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial. No entanto a decisão proferida não poderá colidir com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, observando, deste modo, equilíbrio com os direitos fundamentais. 2- No caso dos autos, verifica-se que não foram esgotadas todas as diligências para localização de bens de devedor. 3- Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão da CNH formulado pela Exequente. 4- Fica a parte exequente intimada para impulsionar o feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento, face a ausência de prejuízo à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). 5- Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do processo, com fundamento no art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC, por 01 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 6- Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). Ariquemes terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 14:02. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 14:02

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:58

Processo Desarquivado

21/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:53

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:20

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: F A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7003750-90.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória, Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 30.832,81 (trinta mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) Parte

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:16

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7003750-90.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS - RO9046 EXECUTADO: ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:41

Mandado devolvido sorteio

02/05/2023, 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 07:32

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:33

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 11:25

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 13:39

—

Decorrido prazo de F ALVES DE MIRANDA CIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TACIO AUGUSTO MORENO DE FARIAS em 11/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Decorrido prazo de ELYANE DE CASSIA CABRAL DUARTE em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOS SANTOS CALIXTO em 21/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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