Cumprimento de sentença 7003461-71.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.675,33

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:37

Publicado SENTENÇA em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:02

Expedição de Alvará.

05/07/2024, 08:26

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:27

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:37

Publicado SENTENÇA em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:02

Expedição de Alvará.

05/07/2024, 08:26

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:27

Processo Desarquivado

03/07/2024, 12:25

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 10:45

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:09

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/12/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:22

Publicado DESPACHO em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003461-71.2021.8.22.0021 ESPÓLIO: VALDECY ALVES BOTELHO ADVOGADO DO ESPÓLIO: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Indefiro o pedido para aplicação da multa diária em favor da parte autora, haja vista o curto período de atraso para implementação do benefício, incapaz de trazer prejuízo significativo a parte beneficiário. Assim, fica a parte exequente intimada via DJe para, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique seus cálculo, sob pena de arquivamento. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso necessário. 2. Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Com a retificação dos cálculos, intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2.1 Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 21 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 12:54

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7003461-71.2021.8.22.0021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ESPÓLIO: VALDECY ALVES BOTELHO Advogado do(a) ESPÓLIO: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES - RO3894 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 05:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 07:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/07/2023, 07:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:56

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDECY ALVES BOTELHO ADVOGADO DO AUTOR: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA A parte autora, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação visando obter a condenação da parte requerida, igualmente qualificada, a restabelecer integralm Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003461-71.2021.8.22.0021

24/05/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/05/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:00

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:46

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:39

Juntada de certidão

18/05/2022, 08:33

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:17

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:01

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:13

Decorrido prazo de VALDECY ALVES BOTELHO em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 05:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:41

Juntada de certidão

07/12/2021, 09:38

Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDECY ALVES BOTELHO.

03/12/2021, 12:39

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2021, 12:39

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:54

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.

14/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:52

Outras Decisões

08/09/2021, 11:27

Conclusos para decisão

07/09/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

07/09/2021, 10:30

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:22

DESPACHO

•21/11/2023, 12:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 08:32

SENTENÇA

•23/05/2023, 18:00

DECISÃO

•03/12/2021, 12:39

DESPACHO

•08/09/2021, 11:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/09/2021, 10:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/09/2021, 10:30