Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
02/07/2021, 13:15
Transitado em Julgado em 02/07/2021
02/07/2021, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021
10/06/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2021, 19:10
Não conhecido o recurso de MÁRIO NUNES MALINOSKI
09/06/2021, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021
09/06/2021, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
03/02/2020, 14:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
03/02/2020, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/01/2020, 17:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/01/2020, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/12/2019, 17:32
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 814437/2019 (Juntada automática)
03/12/2019, 13:28
Protocolizada Petição 814437/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2019
03/12/2019, 13:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019
26/11/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2019, 19:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/06/2021, 15:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•22/11/2019, 19:52
09/06/2021, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021
09/06/2021, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
03/02/2020, 14:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
03/02/2020, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/01/2020, 17:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/01/2020, 16:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/12/2019, 17:32
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 814437/2019 (Juntada automática)
03/12/2019, 13:28
Protocolizada Petição 814437/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2019
03/12/2019, 13:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019
26/11/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2019, 19:35
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
22/11/2019, 19:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019
22/11/2019, 19:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/11/2019, 10:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2019, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA