Cumprimento de sentença 7004488-89.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.579.495,58

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ

Reu

KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:53

Expedição de Edital.

12/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:02

Juntada de Petição de outras peças

15/11/2025, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 10:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 02:34

Publicado DECISÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:34

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:53

Expedição de Edital.

12/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 05/02/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/11/2025, 10:11

DECISÃO

•07/08/2025, 12:26

06/02/2026, 03:02

Juntada de Petição de outras peças

15/11/2025, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 10:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/11/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 02:34

Publicado DECISÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 12:26

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

22/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/06/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 07:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/06/2025, 07:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 01:49

Publicado SENTENÇA em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:31

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 12:49

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 01:50

Publicado DECISÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2024, 13:13

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:02

Publicado CITAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário - Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76.880-000 - Fone:(69) 3238-2910 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias CITAÇÃO DE: Nome: KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS Endereço: Rua 27 de dezembro, 1773, casa, setor 08, Buritis - RO - CEP: 76880-000 FINALIDADE: CITAR a Parte Requerida acima qualificada para tomar ciência da presente ação, bem como respondê-la, no prazo de 1

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:16

Expedição de Edital.

11/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de KEISSY LORRAINY GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:43

Publicado CITAÇÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:46

Mandado devolvido dependência

26/10/2022, 12:43

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 10:26

Conclusos para despacho

17/05/2022, 07:45

Processo Desarquivado

17/05/2022, 07:44

Arquivado Provisoramente

17/05/2022, 07:44

Outras Decisões

16/05/2022, 10:44

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:28

Mandado devolvido dependência

14/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:22

Mandado devolvido dependência

15/11/2021, 17:13

Juntada de Petição de diligência

15/11/2021, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 11:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

21/10/2021, 09:50

Juntada de Petição de outras peças

15/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

15/10/2021, 09:14

Conclusos para decisão

15/10/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 09:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2025, 08:45

SENTENÇA

•22/04/2025, 16:31

DECISÃO

•11/10/2024, 13:13

DESPACHO

•08/03/2023, 15:33

DESPACHO

•16/05/2022, 10:44

DECISÃO

•21/10/2021, 09:49