Procedimento Comum Cível 7001135-06.2023.8.22.0010 - TJRO

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 07:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:28

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR, OAB nº RO12926 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA I – RELATÓRIO AUTOR: JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 00154569275, AV CURITIBA 5972, CASA PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001135-06.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 20.103,60 Parte Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, objetivando o restabelecimento/concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, com posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. Como fundamento de sua pretensão, alega preencher todos os requisitos exigidos pela legislação previdenciária para a percepção dos benefícios supracitados. A inicial veio instruída com procuração e documentos. Recebida a inicial, houve deferimento da gratuidade da justiça, indeferimento da tutela provisória de urgência antecipada e designação de perícia médica (ID. 87617963). Laudo pericial juntado ao ID. 89948021. Impugnação ao laudo ID. 90256804. Citado, o INSS apresentou contestação (ID. 91131304) e juntou documentos, devidamente impugnada pela autora (ID. 92314733). As partes foram intimadas para eventual produção de demais provas, de modo que, a autora pugnou pelo julgamento antecipado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO Inicialmente cumpre registrar que com relação aos pressupostos processuais, encontram-se atendidos. Do ponto de vista das condições da ação, o pedido é juridicamente possível, nada havendo para impedir a sua apreciação. Não há questões processuais pendentes de análise ou resolução. Não é o caso de extinção do processo sem apreciar o pedido da parte autora porque não se configuram as hipóteses dos artigos 485 e 487, incisos II e III do CPC. Não há preliminares. Assim, é hipótese de julgamento do processo de imediato, com resolução do mérito, em razão da determinação contida no artigo 355, inciso I, do CPC, tendo em vista que o presente feito não reclama dilação probatória e as provas constantes nos autos são plenamente suficientes para decidir sobre o direito perseguido pela parte autora, ou seja, para formar o convencimento do Juízo, de modo que desnecessária, portanto, a realização de audiência de instrução. Há impugnação ao laudo médico, a qual reputo como prejudicial à análise do mérito. Diante disso, passo a sua análise neste primeiro momento. DA PREJUDICIAL DO MÉRITO Pretende a parte autora que seja realizada nova perícia através de médico especialista, sob a alegação de que não há qualquer elemento nos autos que ratifique o parecer do perito judicial, pois todos os atestados/laudos juntados, confeccionados por médicos especialistas na patologia da autora, dão conta de que a demandante necessita permanecer afastada de suas atividades. Analisando detidamente os autos não verifico qualquer contradição ou incongruência no laudo médico emitido pelo perito judicial nomeado. Em verdade, entendo que a insurgência por meio de impugnação ao laudo ocorrera não no interesse da justiça, mas por refletir conclusão contrária ao seu interesse pessoal. De acordo com o laudo pericial acostado aos autos, o expert foi categórico ao afirmar que a parte autora, apesar de possuir lesões crônicas leves de coluna lombar, mas não apresenta incapacidade laboral. Destaco, ainda, que quando os peritos estão diante de incapacidade técnica para prosseguir com a perícia, devem informar este juízo, ou mesmo constar observação no laudo sobre quais pontos não podem por ele ser esclarecidos. Ademais, sendo médico perito legalmente habilitado, não há necessidade de especialização, vejamos: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA. MÉDICO PERITO LEGALMENTE HABILITADO. DESNECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO. 1. Para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença para trabalhador rural exige-se, pelo menos, o início de prova material da atividade rural, com a corroboração dessa prova indiciária por prova testemunhal e, finalmente, a comprovação da incapacidade do segurado para o exercício de atividade laboral, que pode ser permanente e total, para aposentadoria por invalidez; e parcial e definitiva ou total e temporária, para o auxílio-doença (art. 42, § 1º, da Lei 8.213/91). 2. A realização de perícia médica judicial é procedimento indispensável para comprovação da incapacidade do segurado que pretende benefício previdenciário de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez. 3. Segundo o Conselho Federal de Medicina, o título de especialista não é requisito para exercer qualquer área reconhecida como especialidade médica, mas sim para anunciá-la (art. 20 da Lei n. 3.268/57), estando, portanto, o profissional médico legalmente habilitado a realizar perícias, independentemente de ser especialista. A perícia pode ser realizada por profissional da área médica com habilitação geral, não havendo necessidade de médico especialista. 4. Não há nulidade da perícia judicial quando esta é de lavra de profissional médico perito do juízo que respondeu aos quesitos apresentados, mesmo não sendo especialista na área da doença alegada. O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento de defesa na hipótese (AC 200538040006621, Rel. Conv. Juiz Federal Mark Yshida Brandão, TRF da 1ª Região Primeira Turma Suplementar, e-DJF1 p. 77 de 01/06/2011). 5. A jurisprudência deste Tribunal é no sentido de que, por ser o juiz o destinatário da prova, a ele incumbe, em princípio, avaliar a necessidade da produção das provas requeridas pelas partes, de modo a possibilitar a formação de seu convencimento e o julgamento da causa (AG 2000.01.00.117551-8/DF, Rel. Desembargador Federal Fagundes de Deus, DJU de 28/04/2003, p. 98). 6. Agravo de instrumento desprovido. (TRF - PRIMEIRA REGIÃO; AC 1029143-85.2019.4.01.0000; Relator: Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira; Data de julgamento: 15/04/2020; Data da Publicação: 20/04/2020). Por fim, não se deve olvidar que a parte requerente foi devidamente intimada acerca da nomeação do expert e não apresentou qualquer restrição ao seu nome e/ou qualificação, deixando para manifestar inconformismo tão somente quando o resultado do exame não lhe foi favorável, de sorte que a matéria se encontra indubitavelmente acobertada pelo manto da preclusão. Desta feita, REJEITO a impugnação ao laudo pericial apresentada e INDEFIRO o pedido de realização de nova perícia médica ou complementação. DO MÉRITO O pedido inicial diz respeito a restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, com posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. Nos termos dos arts. 25, inciso I, 42, 59 e 60, todos da Lei n. 8.213/1991, os requisitos indispensáveis para a concessão dos benefícios supracitados são: a) A qualidade de segurado; b) A carência de 12 (doze) contribuições mensais, excetuados os casos em que há dispensa de carência; c) A incapacidade para o trabalho, de caráter temporário (auxílio por incapacidade temporária) ou permanente (aposentadoria por incapacidade permanente). Nessa linha, diante da necessidade de comprovação da incapacidade para o trabalho, a prova pericial mostra-se fundamental nos casos de benefício desta natureza, a qual tem como função elucidar os fatos trazidos ao processo. O perito judicial é o profissional de confiança do juízo, cujo compromisso é examinar a parte com imparcialidade e, embora o juiz não fique adstrito às conclusões do perito, a prova em sentido contrário ao laudo judicial, para prevalecer, deve ser suficientemente robusta e convincente. No caso em comento, o médico perito atestou em seu laudo que se trata de "Periciada com lesões crônicas leves de coluna lombar, sem tratamento regular atual, tendo restrição para esforços intensos na coluna, mas não apresenta incapacidade laboral para suas ocupações". Como se vê, o resultado da perícia médica judicial dá conta de que a autora está plenamente apta para o exercício de sua atividade habitual e afins, não havendo de se falar no(a) restabelecimento/concessão dos benefícios pleiteados, eis que não constatada a existência de incapacidade ou, ainda, de redução da capacidade para o seu trabalho habitual, sendo certo que inexiste nos autos prova hábil a desconstituir a conclusão apresentada pelo i. perito judicial. Nessa linha, considerando que os requisitos para aferição do benefício pleiteado devem ser preenchidos de forma cumulativa, constatada a inexistência de incapacidade, que enseja, por si só, na improcedência da demanda, reputo prejudicada a análise dos demais requisitos. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulados por JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Custas isentas, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 5º, III, da Lei n. 3.896/2016). Pelo princípio da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à parte adversa, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, caput e parágrafo 2° do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa, conforme art. 98, §3º, do mesmo diploma legal. 1) Caso haja recurso, considerando o disposto no art. 1.010 do Código de Processo Civil, visando a celeridade processual, determino a imediata intimação da parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2) De outro lado, não havendo recurso voluntário, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. 3) Encaminhe-se ofício requisitório para pagamento dos honorários periciais, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Intimem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 19 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:19

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:46

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:33

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:38

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001135-06.2023.8.22.0010. AUTOR: JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR - RO12926 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 21:40

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001135-06.2023.8.22.0010. AUTOR: JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANGELA FERREIRA DE ALENCAR - RO12926 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 01:14

Publicado DECISÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 01:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA.

28/02/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA.

28/02/2023, 10:12

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 00:23

Publicado DESPACHO em 24/02/2023.

23/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

20/02/2023, 10:11

Determinada a emenda à inicial

17/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 11:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA FERREIRA DE ALENCAR em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(54)