Execução Fiscal 7005262-16.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 631,99

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SANTINI ANTONIO

OAB/RO 3084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:31

Arquivado Definitivamente

14/04/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:14

Outras Decisões

13/04/2021, 12:14

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/02/2021.

21/01/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7005262-16.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SANTINI ANTONIO - RO3084 NOTIFICAÇÃO Da parte executada para recolher as custas Iniciais 2% e final 1%, mais custas SISBAJUD, código 1007(2), conforme cálculo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 35, § 1º, da Lei 3.896/2016), sob pena de expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em dívida ativa. Ariqu Notificação -

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:45

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:31

Arquivado Definitivamente

14/04/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

Documentos

DESPACHO

•13/04/2021, 12:13

SENTENÇA

•19/01/2021, 09:54

14/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:14

Outras Decisões

13/04/2021, 12:14

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:55

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/02/2021.

21/01/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7005262-16.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SANTINI ANTONIO - RO3084 NOTIFICAÇÃO Da parte executada para recolher as custas Iniciais 2% e final 1%, mais custas SISBAJUD, código 1007(2), conforme cálculo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 35, § 1º, da Lei 3.896/2016), sob pena de expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em dívida ativa. Ariqu Notificação -

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:03

Juntada de certidão

20/01/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:53

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2021, 09:54

Conclusos para despacho

19/01/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 12:07

Processo Desarquivado

22/12/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 11:52

Arquivado Provisoriamente

08/12/2020, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:20

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 01:21

Publicado CITAÇÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:09

Expedição de Edital.

22/09/2020, 16:12

Juntada de Petição de diligência

19/09/2020, 23:40

Mandado devolvido dependência

19/09/2020, 23:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2020, 09:15

Juntada de Petição de diligência

19/06/2020, 21:47

Mandado devolvido competência exclusiva

19/06/2020, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2020, 23:13

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 11:32

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 07:40

Outras Decisões

09/06/2020, 12:02

Conclusos para decisão

05/06/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 08:43

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.

03/06/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 23:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 23:06

Juntada de Petição de diligência

27/05/2020, 14:52

Mandado devolvido dependência

27/05/2020, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 07:15

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 09:38

Outras Decisões

23/04/2020, 17:50

Conclusos para despacho

23/04/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 13:58

DESPACHO

•09/06/2020, 12:02

DESPACHO

•23/04/2020, 17:50