Execução Fiscal 7008709-46.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 752,96

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SANTINI ANTONIO

OAB/RO 3084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 11:38

Conclusos para decisão

23/06/2023, 08:38

Processo Desarquivado

23/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:02

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:31

Arquivado Definitivamente

14/04/2021, 07:26

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:25

Outras Decisões

13/04/2021, 13:25

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:45

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 11:38

Conclusos para decisão

23/06/2023, 08:38

Documentos

DESPACHO

•23/06/2023, 11:38

DESPACHO

•13/04/2021, 13:25

Processo Desarquivado

23/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:02

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:31

Arquivado Definitivamente

14/04/2021, 07:26

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:25

Outras Decisões

13/04/2021, 13:25

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:59

Decorrido prazo de FERNANDO SANTINI ANTONIO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 01:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/02/2021.

21/01/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7008709-46.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO SANTINI ANTONIO - RO3084 NOTIFICAÇÃO Do executado para recolher as custas processuais pendentes, conforme ID 53479325 - CERTIDÃO (cálculo de custas), no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 35, § 1º, da Lei 3.896/2016), sob pena de expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em dívida ativa. Ariquemes-RO, 20 de janei Notificação -

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:14

Juntada de certidão

20/01/2021, 13:11

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.

20/01/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 00:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:54

Conclusos para despacho

19/01/2021, 07:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020, 11:21

Processo Desarquivado

23/12/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 14:52

Arquivado Provisoriamente

14/05/2020, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:29

Outras Decisões

25/03/2020, 20:50

Conclusos para decisão

24/03/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 17:15

Decorrido prazo de EDIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 17:57

Expedição de Edital.

05/12/2019, 07:21

Juntada de Petição de diligência

28/11/2019, 11:31

Mandado devolvido dependência

28/11/2019, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 11:32

Juntada de Petição de diligência

03/11/2019, 10:48

Mandado devolvido competência exclusiva

03/11/2019, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 17:08

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 10:53

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 16:42

Outras Decisões

26/09/2019, 16:54

Conclusos para despacho

09/09/2019, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 15:05

Conclusos para despacho

07/06/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 10:31

SENTENÇA

•19/01/2021, 09:54

DECISÃO

•25/03/2020, 20:50

DESPACHO

•26/09/2019, 16:54

DESPACHO

•07/06/2019, 15:05