Cumprimento de sentença 7004671-26.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 156.528,81

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RO 6635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

HELIO TEIXEIRA COELHO

CPF

Reu

EVANI MANOEL VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:04

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 11:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 07:39

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2024, 07:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2024, 07:38

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 14:14

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:37

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 10:05

DESPACHO

•09/02/2024, 12:02

09/07/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:04

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 11:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 07:39

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2024, 07:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2024, 07:38

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 14:14

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:37

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:05

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 12/02/2024.

12/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

19/12/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:10

Publicado DESPACHO em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 11:21

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:38

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:51

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

22/08/2023, 09:57

Mandado devolvido para despacho

15/08/2023, 19:57

Mandado devolvido para despacho

15/08/2023, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:48

Publicado DESPACHO em 13/06/2023.

12/06/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: HELIO TEIXEIRA COELHO, EVANI MANOEL VASCONCELOS REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A diligência requerida para localização do endereço atual dos requeridos foram realizadas, conforme espelho em anexo. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004671-26.2022.8.22.0021 intime-se a parte requerente para se manifestar ac

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 13:50

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:43

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:34

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004671-26.2022.8.22.0021. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: HELIO TEIXEIRA COELHO, EVANI MANOEL VASCONCELOS REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Ação Civil Pública Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:13

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:11

Mandado devolvido dependência

22/01/2023, 17:50

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA COELHO em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de EVANI MANOEL VASCONCELOS em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:03

Publicado DECISÃO em 13/09/2022.

12/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 01:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 11:42

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 15:52

DESPACHO

•12/12/2023, 11:21

DESPACHO

•07/06/2023, 13:50

DESPACHO

•24/05/2023, 10:13

DECISÃO

•09/09/2022, 11:29