Cumprimento de sentença 7003666-66.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003666-66.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:25

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:13

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003666-66.2022.8.22.0021. REQUERENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Pelo que depreendo os autos, a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Fica a parte exequente intimada a especificar eventual restrição a ser levantada, apontando-se o respectivo ID. Ante o cumprimento com a obrigação, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: XEGEFREDO TOSTA NETO ADVOGADO DO

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:27

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:49

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: XEGEFREDO TOSTA NETO Advogado do(a) REQUERENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos permanecerão no prazo aguardando a baixa do boleto de custas. Buritis, 20 de outubro de 2023. ANDRE BURITY PEREIRA Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº 7003666-66.2022.8.22.0021

23/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:24

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 12:09

DESPACHO

•25/08/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: XEGEFREDO TOSTA NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade saque através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo, com validade de 30 (trinta) dias, vez que não consta instrumento procuratório em nome da sociedade advocatícia ficando prejudicado a expedição de alvará na modalidade transferência. Desta forma, deverá o beneficiário, comparecer na agência 3564, da Caixa Econômica Federal, situada na Rua Theobroma, 1471, Setor 2, Buritis/RO, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. Decorrido o prazo de 30 dias da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento mediante a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, DETERMINO à CPE a transferência dos valores para a conta judicial centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido, sem necessidade de nova conclusão do processo. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte beneficiária XEGEFREDO TOSTA NETOe/ou seu advogado, intimada para comparecer na agência 3564, da Caixa Econômica Federal, situada na Rua Theobroma, 1471, Setor 2, Buritis/RO, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. O presente alvará tem o prazo de validade de 30 dias a contar da emissão do alvará eletrônico. Ressalta-se que a impressão deste despacho é dispensável. 1.1 Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003666-66.2022.8.22.0021 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou seja ente público. 1.2 Seguem em anexo as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 4. Decorrido o prazo de 30 dias da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento mediante a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, DETERMINO à CPE a transferência dos valores para a conta judicial centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. 4.1 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido, sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Decorrido os prazos acima, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO/ ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 25 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003666-66.2022.8.22.0021. REQUERENTE: XEGEFREDO TOSTA NETO ADVOGADO DO REQUERENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte autora ou de seu (sua) advogado (a), desde que este possua poderes específicos para tanto, devendo no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o levantamento, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária. Em caso de eventual saldo remanescente, fica desde já ciente a parte exequente, que deverá manifestar-se independentemente de intimação, sob pena, de extinção pelo cumprimento total da obrigação. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais. Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas ou quaisquer outras pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: XEGEFREDO TOSTA NETO, CPF nº 75093162787, KM 20, GLEBA 02 S/N, LOTE 03 LINHA DA CONFUSÃO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA CORUMBIARA 1820 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

03/07/2023, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Publicado SENTENÇA em 02/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 31/10/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/10/2023.

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 18/10/2023 23:59.

Todas as movimentações(124)