Cumprimento de sentença 7006069-08.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.262.168,21

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIZI KAROLINI RODRIGUES COSTA KER

OAB/RO 10424·CPF·Representa: Réu

LILIAN MARCIA VASCONCELOS VILACA

OAB/MG 124185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

OZIAS GOMES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:10

Publicado DESPACHO em 30/03/2026.

27/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 19:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 09:10

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 20:33

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:10

Publicado DESPACHO em 30/03/2026.

27/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•26/03/2026, 15:22

DESPACHO

•26/09/2025, 08:06

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:22

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 19:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2025, 14:45

Publicado DESPACHO em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:06

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025, 02:04

Publicado DESPACHO em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 14:48

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2025, 00:10

Publicado DESPACHO em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/02/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 07:29

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:54

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

24/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de parecer

23/10/2024, 17:11

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:45

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:14

Recebidos os autos

04/10/2024, 11:25

Juntada de termo de triagem

01/10/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 17:17

Intimação

13/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 20:24

Publicado SENTENÇA em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:55

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de parecer

16/08/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 19:09

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de LAIZI KAROLINI RODRIGUES COSTA KER em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:45

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: OZIAS GOMES MOREIRA ADVOGADO DO REU: LAIZI KAROLINI RODRIGUES COSTA KER, OAB nº RO10424 DESPACHO Para que se evitem posteriores alegações de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias digam se pretendem produzir outras Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7006069-08.2022.8.22.0021

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 19:41

Decorrido prazo de OZIAS GOMES MOREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:39

Mandado devolvido sorteio

22/01/2023, 17:52

Mandado devolvido para despacho

09/01/2023, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 08:08

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 08:07

Juntada de outras peças

09/01/2023, 08:06

Juntada de outras peças

09/01/2023, 08:04

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

16/12/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022, 10:39

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 10:39

DESPACHO

•04/06/2025, 14:48

DESPACHO

•03/02/2025, 07:29

DESPACHO

•03/02/2025, 07:29

ACÓRDÃO

•04/09/2024, 10:51

DESPACHO

•14/08/2024, 18:53

SENTENÇA

•17/05/2024, 11:55

DESPACHO

•16/05/2024, 12:18

DESPACHO

•17/07/2023, 09:13

DESPACHO

•24/05/2023, 10:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/02/2023, 19:41

OUTRAS PEÇAS

•09/01/2023, 08:06

DECISÃO

•15/12/2022, 11:55