Procedimento Comum Cível 7031587-26.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2023

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:52

Intimação

29/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:55

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:05

Publicado DECISÃO em 12/12/2025.

16/12/2025, 02:21

Todas as movimentações(198)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

DECISÃO

•10/12/2025, 07:27

SENTENÇA

•13/11/2025, 13:57

30/01/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:52

Intimação

29/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:55

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:05

Publicado DECISÃO em 12/12/2025.

16/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:27

Embargos de declaração não acolhidos

10/12/2025, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão

19/11/2025, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 17:57

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:57

Publicado SENTENÇA em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2025, 13:57

Expedição de PETIÇÃO.

27/10/2025, 16:09

Expedição de PETIÇÃO.

27/10/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 03:42

Publicado DESPACHO em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

26/05/2025, 07:04

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:09

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:55

Publicado DECISÃO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:55

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:46

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:08

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 00:08

Publicado DESPACHO em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2025, 21:08

Conclusos para decisão

25/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de laudo pericial

07/01/2025, 20:27

Juntada de outros documentos

12/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 14:18

Conclusos para decisão

10/10/2024, 07:02

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:46

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:46

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 07:43

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 09:06

Publicado DECISÃO em 09/04/2024.

16/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

12/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2023, 22:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2023.

15/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Processo: 7031587-26.2023.8.22.0001. AUTOR: REGIANA FRANCO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: HUGO MIRANDA BRITO - RO13045 REU: MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO e outros (2) Advogados do(a) REU: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE - RO10021, MARILIA GUIMARAES BEZERRA - RO10903 Advogado do(a) REU: CAIO MARTINS CABELEIRA - SP316658 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho, 14 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Intimação

14/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:35

Recebidos os autos do CEJUSC

27/10/2023, 07:34

Recebidos os autos do CEJUSC

27/10/2023, 07:34

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

25/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:56

Recebidos os autos.

06/10/2023, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/10/2023, 12:47

Mandado devolvido sorteio

21/09/2023, 21:10

Juntada de Petição de outras peças

05/09/2023, 12:17

Decorrido prazo de REGIANA FRANCO DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7031587-26.2023.8.22.0001. AUTOR: REGIANA FRANCO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: HUGO MIRANDA BRITO - RO13045 REU: MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO, HOSPITAL SAMAR S/A, AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/AAdvogado do(a) REU: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315 INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 95005388 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 23/10/2023 12:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 11:17

Recebidos os autos.

23/08/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:13

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:12

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

23/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7031587-26.2023.8.22.0001. AUTOR: REGIANA FRANCO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: HUGO MIRANDA BRITO - RO13045 REU: MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO e outros (2) Advogado do(a) REU: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315 INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2023, 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2023, 08:49

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

31/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:21

Juntada de Petição de juntada de ar

18/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2023, 09:07

Recebidos os autos.

14/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de juntada de ar

28/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SAMAR S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de ADRIANO BRITO FEITOSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de juntada de ar

19/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2023, 19:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.

01/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7031587-26.2023.8.22.0001. AUTOR: REGIANA FRANCO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: HUGO MIRANDA BRITO - RO13045 REU: MAURICIO DE OLIVEIRA ASSUNCAO FILHO, HOSPITAL SAMAR S/A, AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA ROND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 11:46

Recebidos os autos.

31/05/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:43

Juntada de certidão

31/05/2023, 07:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

31/05/2023, 07:36

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 11:14

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGIANA FRANCO DA COSTA ADVOGADOS DO AUTOR: ADRIANO BRITO FEITOSA, OAB nº RO4951A, HUGO MIRANDA BRITO, OAB nº RO13045 REU: AMERON ASSISTENCI COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7031587-26.2023.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Erro Médico, Erro Médico, Irregularidade no atendimento

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 13:39

Conclusos para despacho

21/05/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

21/05/2023, 13:22

DESPACHO

•27/05/2025, 09:04

DECISÃO

•26/03/2025, 11:56

DESPACHO

•10/03/2025, 07:42

DESPACHO

•01/11/2024, 14:18

DECISÃO

•30/08/2024, 07:43

DECISÃO

•08/04/2024, 11:58

DESPACHO

•24/05/2023, 10:29