Procedimento Comum Cível 7001730-69.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 13.520,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de recurso

17/09/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

17/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

16/01/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de recurso

15/10/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:29

Publicado SENTENÇA em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:24

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:11

Todas as movimentações(74)

Juntada de recurso

17/09/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

17/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

16/01/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de recurso

15/10/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:29

Publicado SENTENÇA em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:24

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:38

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:27

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:26

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:58

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 21:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:42

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2023 14:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

16/11/2023, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2023 14:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

16/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:56

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Registro que a produção da prova testemunhal é essencial para o deslinde do feito, quanto à comprovação dos requisitos legais acerca da alegada qualidade de segurada especial. Para tanto, considerando o agendamento do mutirão previdenciário por este Juízo, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001730-69.2023.8.22.0021 designo o dia 16.11.2023 às 10h20min para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiência desta Vara. Esclareço ainda que, caso necessário, consoante à orientações do CNJ e da Corregedoria do TJRO, a solenidade poderá ser realizada de forma virtual, por meio do aplicativo "Hangouts Meet", por meio do link que será disponibilizado nos autos 24h antes do ato, a ser acessado no dia e hora acima informados para ter acesso à sala virtual, na qual ocorrerá a audiência. Na impossibilidade em participar de forma virtual, as partes e testemunhas poderão comparecer ao fórum mais próximo para orientações. O respectivo rol deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta decisão (art. 357, §4º, do CPC). Não sendo apresentado o rol no prazo determinado, entender-se-á que as partes desistiram da produção da prova testemunhal. Fica dispensado esse comando, caso a parte já tenha informado nos autos. Ressalto que com a regra do CPC, recai sobre as próprias partes o ônus de providenciar para intimação da (s) testemunha (s), com comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, caput e §1º do CPC, uma vez que não demonstrada nenhuma das hipóteses do §4º do referido artigo. Resta destacar, em que pese a pauta deste juízo se encontra totalmente preenchida até o mês de março de 2024, sendo determinada a suspensão em alguns processos para adequação de pauta e posterior agendamento de audiência, esclareço que a pauta já estava reservada há algum tempo para este procedimento. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimem-se as partes acerca desta decisão, ficando autorizada a intimação por meio telefônico/whatsapp sobre a audiência designada nos autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 1 de novembro de 2023. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão

15/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:58

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7001730-69.2023.8.22.0021. AUTOR: MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES Advogados do(a) AUTOR: GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA - RO0008501A, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:44

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A REPRESENTADO: I. -. I. N. D. S. S. REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001730-69.2023.8.22.0021 Recebo a emenda à inicial. Trata-se de ação visando a concessão do benefício de pensão por morte, ajuizado pelaAUTOR: MARIA DO CARMO FLORENCA DO

25/05/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO FLORENCA DO NASCIMENTO PIRES.

24/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:44

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2023, 17:19

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 01:50

Determinada a emenda à inicial

19/04/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 14:25

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 09:24

DESPACHO

•18/06/2024, 09:27

DESPACHO

•16/03/2024, 21:56

ATA DA AUDIÊNCIA

•17/11/2023, 10:34

DESPACHO

•01/11/2023, 11:25

DECISÃO

•24/05/2023, 11:07

DESPACHO

•19/04/2023, 15:53