Procedimento Comum Cível 7001791-27.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

LAUDEMIR APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELBA GONCALVES BIAGGI

OAB/RO 9295·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LAUDEMIR APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DANIEL MARQUES FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:24

Juntada de autos digitalizados

19/11/2025, 09:07

Recebidos os autos

19/11/2025, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

31/07/2024, 08:47

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de recurso

27/05/2024, 11:49

Publicado SENTENÇA em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:29

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 14:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:24

Juntada de autos digitalizados

19/11/2025, 09:07

Recebidos os autos

19/11/2025, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

31/07/2024, 08:47

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:07

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 14:29

DESPACHO

•24/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de recurso

27/05/2024, 11:49

Publicado SENTENÇA em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:29

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:16

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:21

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:55

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 14:17

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de HELBA GONCALVES BIAGGI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:02

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAUDEMIR APARECIDA DE SOUZA ADVOGADOS DO AUTOR: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001791-27.2023.8.22.0021 Recebo a emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação previdenciária para concessão de a

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:15

Recebida a emenda à inicial

24/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de HELBA GONCALVES BIAGGI em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:39

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:10

Publicado DESPACHO em 27/04/2023.

26/04/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:36

Determinada a emenda à inicial

25/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 11:08

DESPACHO

•25/04/2023, 09:36