Agravo em Recurso Especial 7003713-48.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.513.688,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

C.A. RURAL DISTRIBUIDORA DE DEFENSIVOS LTDA

CNPJ

Autor

PIARARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO SILVA MAGELA

OAB/MT 24915·CPF·Representa: Autor

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO

OAB/MT 22161·CPF·Representa: Autor

LUANNA OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RO 9773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de C.A. RURAL DISTRIBUIDORA DE DEFENSIVOS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:40

11/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de C.A. RURAL DISTRIBUIDORA DE DEFENSIVOS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:15

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 13:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/05/2025, 11:49