Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7019165-19.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.066,20

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ADONIS UELES MODESTO MATIAS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ADONIS UELES MODESTO MATIAS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 09:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de ADONIS UELES MODESTO MATIAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:58

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADONIS UELES MODESTO MATIAS ADVOGADO DO REQUERENTE: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID, OAB nº RO10375 REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 7019165-19.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de conhecimento, manejada pela(s) parte(s) cadastrada(s) no polo ativo do sistema PJe face do ESTADO DE RONDÔNIA, partes devida

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:28

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ADONIS UELES MODESTO MATIAS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:24

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 10:33

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 09:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de ADONIS UELES MODESTO MATIAS em 14/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2023, 12:28

DECISÃO

•30/03/2023, 11:31

15/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:58

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADONIS UELES MODESTO MATIAS ADVOGADO DO REQUERENTE: ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID, OAB nº RO10375 REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 7019165-19.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de conhecimento, manejada pela(s) parte(s) cadastrada(s) no polo ativo do sistema PJe face do ESTADO DE RONDÔNIA, partes devida

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:28

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de ADA CLEIA SICHINEL DANTAS BOABAID em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ADONIS UELES MODESTO MATIAS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:24

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 10:33

Publicado DECISÃO em 04/04/2023.

03/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2023, 01:02

Juntada de certidão

31/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2023, 11:31

Conclusos para decisão

28/03/2023, 22:00

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 22:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/03/2023, 22:00