Execução Fiscal 7012174-97.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 785,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:39

Processo Desarquivado

12/03/2026, 07:39

Juntada de certidão

12/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:44

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 16:00

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 15:59

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 10:29

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:27

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:39

Processo Desarquivado

12/03/2026, 07:39

Juntada de certidão

12/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:44

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 16:00

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 15:59

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:29

Determinado o arquivamento definitivo

16/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:15

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2025, 16:09

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 01:22

Publicado SENTENÇA em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:45

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:06

Conclusos para decisão

05/04/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:35

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:31

Mandado devolvido sorteio

09/10/2023, 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/09/2023 23:59.

21/09/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 08:13

Mandado devolvido #Não preenchido#

12/09/2023, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 09:20

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:56

Mandado devolvido dependência

27/07/2023, 21:56

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: RINALDO DA SILVA MOTA - ME, CNPJ nº 18065006000102, ALAMEDA MACEIÓ 2924, - DE 2791/2792 AO FIM SETOR 03 - 76870-452 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, RINALDO DA SILVA MOTA, CPF nº 67095950210, MACEIO 2924, - DE 2791/2792 AO FIM SETOR 03 - 76870-452 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7012174-97.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 785,43 Última distribuição:21/09/2018 Vistos. Considerando a resposta totalmente positiva, fica convolado o bloqueio em penhora. 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, expeça-se o necessário para levantamento da quantia em favor da parte autora, podendo ser retirado por seu advogado, caso tenha poderes para tanto. 3. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, importando a inércia em suspensão/arquivamento do feito. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 27 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:28

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 07:44

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCUR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7012174-97.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 785,43 Última distribuição:21/09/2018

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 12:49

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2023, 10:42

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:57

Desentranhado o documento

20/04/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 14:56

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 11:37

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:17

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

21/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 12:01

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:46

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:41

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:16

Juntada de certidão

14/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:12

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:41

Juntada de certidão

09/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:39

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 11:13

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:23

Juntada de documento de comprovação

03/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:32

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:27

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:25

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:50

Juntada de certidão

03/02/2023, 09:45

Publicado DESPACHO em 06/02/2023.

03/02/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 08:47

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:12

Juntada de certidão

20/01/2023, 11:08

Juntada de certidão

20/01/2023, 10:55

Mandado devolvido sorteio

07/12/2022, 00:33

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:52

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 08:32

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 08:31

Juntada de certidão

17/08/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 06:15

Conclusos para decisão

05/07/2022, 07:20

Processo Desarquivado

01/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:37

Arquivado Provisoramente

31/08/2021, 21:01

Juntada de certidão

31/08/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2021, 13:19

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 14:18

Processo Desarquivado

28/07/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 09:15

Arquivado Provisoriamente

24/07/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 10:47

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 18:31

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 00:41

Publicado DECISÃO em 17/07/2019.

15/07/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 09:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2019, 09:10

Conclusos para julgamento

11/07/2019, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:31

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA - ME em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 00:33

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 02:01

Publicado DECISÃO em 30/05/2019.

28/05/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 06:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2019, 06:08

Conclusos para decisão

13/03/2019, 08:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 08:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 09:55

Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA MOTA em 25/01/2019 23:59:59.

21/02/2019, 09:22

Juntada de Petição de certidão

06/01/2019, 16:23

Juntada de Petição de diligência

06/01/2019, 16:13

Mandado devolvido sorteio

06/01/2019, 16:13

Expedição de #Não preenchido#.

20/11/2018, 08:56

Expedição de Mandado.

20/11/2018, 08:25

Juntada de certidão

20/11/2018, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018, 13:11

Outras Decisões

16/11/2018, 13:11

Conclusos para decisão

13/11/2018, 08:33

Juntada de Petição de diligência

28/09/2018, 14:59

Mandado devolvido dependência

28/09/2018, 14:59

Publicado Despacho em 26/09/2018.

27/09/2018, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 17:21

Expedição de #Não preenchido#.

24/09/2018, 10:30

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2018, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2018, 19:52

Conclusos para despacho

21/09/2018, 07:44

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 07:44

Documentos

DESPACHO

•13/03/2026, 13:06

DECISÃO

•16/06/2025, 10:29

SENTENÇA

•11/02/2025, 11:34

SENTENÇA

•11/02/2025, 11:34

DECISÃO

•23/09/2024, 13:11

DESPACHO

•21/03/2024, 19:15

DECISÃO

•15/08/2023, 09:20

DESPACHO

•27/06/2023, 17:37

DESPACHO

•24/05/2023, 12:49

DESPACHO

•21/04/2023, 10:42

DESPACHO

•24/03/2023, 11:37

DESPACHO

•03/03/2023, 11:13

DESPACHO

•02/02/2023, 08:47

DECISÃO

•15/07/2022, 06:15

DECISÃO

•29/07/2021, 13:19

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•13/03/2026, 13:06

DECISÃO

•16/06/2025, 10:29

SENTENÇA

•11/02/2025, 11:34

SENTENÇA

•11/02/2025, 11:34

DECISÃO

•23/09/2024, 13:11

DESPACHO

•21/03/2024, 19:15

DECISÃO

•15/08/2023, 09:20

DESPACHO

•27/06/2023, 17:37

DESPACHO

•24/05/2023, 12:49

DESPACHO

•21/04/2023, 10:42

DESPACHO

•24/03/2023, 11:37

DESPACHO

•03/03/2023, 11:13

DESPACHO

•02/02/2023, 08:47

DECISÃO

•15/07/2022, 06:15

DECISÃO

•29/07/2021, 13:19

DECISÃO

•12/07/2019, 09:09

DECISÃO

•25/05/2019, 06:08

OUTRAS PEÇAS

•16/11/2018, 13:11

DECISÃO

•16/11/2018, 13:11

DESPACHO

•23/09/2018, 19:52