Execução Fiscal 7004550-02.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 600.385,74

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

ALIMENTOS BASTIDA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:09

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•28/05/2024, 09:30

DESPACHO

•03/05/2024, 19:59

07/06/2024, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:09

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:45

Conclusos para decisão

23/01/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:23

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:32

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:50

Publicado CITAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:59

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone:(69) 34422268 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7004550-02.2020.8.22.0010. Exequente: Estado de Rondônia Executado: ALIMENTOS BASTIDA EIRELI CDA's: 20180200019923, 20180200005120, 20180200019943, 201902 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: ALIME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004550-02.2020.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 600.385,75 Parte

25/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:03

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 04:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 08:46

Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:31

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2022, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.

23/11/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2022, 23:23

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:37

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:28

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.

09/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 08:30

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 07:14

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 07:09

Outras Decisões

07/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

10/03/2022, 07:57

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:31

Mandado devolvido dependência

02/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 16:40

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 08:34

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 08:33

Publicado DECISÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:58

Outras Decisões

27/10/2021, 11:58

Juntada de certidão

19/10/2021, 13:50

Conclusos para decisão

27/09/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 13:26

Juntada de outros documentos

16/03/2021, 12:50

Expedição de Carta precatória.

05/03/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 16:37

Mandado devolvido dependência

04/11/2020, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 10:09

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 09:41

Outras Decisões

26/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 13:54

Conclusos para despacho

23/10/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 13:08

DESPACHO

•18/03/2024, 14:05

DESPACHO

•19/12/2023, 13:28

DESPACHO

•24/05/2023, 14:58

DECISÃO

•27/03/2023, 08:46

DESPACHO

•19/11/2022, 23:23

DESPACHO

•08/08/2022, 08:30

DESPACHO

•08/04/2022, 07:09

DESPACHO

•07/04/2022, 13:47

DECISÃO

•27/10/2021, 11:58

DESPACHO

•26/10/2020, 15:33