Agravo em Recurso Especial 7034240-35.2022.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7034240-35.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769819/2025

22/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 769819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 278634/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278634 - EDcl no AgInt no AREsp 2731911 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 14:50

Embargos de Declaração de FREDERICO DE SOUSA BASTOS, MARITA DA SILVA MOURA e I M B Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00278634/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2731911/RO

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:36

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278634/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2731911/RO

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A apresentar resposta à petição n. 278634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.

11/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278634/2025 -

03/04/2025, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769819/2025

Protocolizada Petição 769819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 278634/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278634 - EDcl no AgInt no AREsp 2731911 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de FREDERICO DE SOUSA BASTOS, MARITA DA SILVA MOURA e I M B Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00278634/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2731911/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278634/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2731911/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A apresentar resposta à petição n. 278634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278634/2025 -

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