Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001006-75.2021.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Espigão D'oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado SENTENÇA em 13/05/2026.

12/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 12:30

Processo Desarquivado

07/05/2026, 12:30

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:24

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 05:58

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:57

Todas as movimentações(207)

Publicado SENTENÇA em 13/05/2026.

12/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 11:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2025, 18:40

07/05/2026, 12:30

Processo Desarquivado

07/05/2026, 12:30

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:24

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 05:58

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:30

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 07:10

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 10:39

Processo Desarquivado

06/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 00:13

Publicado DESPACHO em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:13

Arquivado Provisoriamente

18/03/2025, 08:40

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 08:06

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:07

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 00:12

Publicado DESPACHO em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:12

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:29

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 07:31

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2025, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:13

Expedição de RPV.

19/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 00:44

Publicado DESPACHO em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:17

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11/11/2024, 10:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

15/10/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 17:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/08/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 01:37

Publicado DESPACHO em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:33

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 13:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 04:15

Publicado DESPACHO em 12/02/2024.

12/02/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2024, 07:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:55

Expedição de Alvará.

05/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/12/2023, 16:11

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 04:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE EVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo as partes para tomarem ciência do teor do(s) RPV's / Precatório(s) expedido(s). Devendo seu acompanhamento se dar através do Sistema E-PrecWeb. Espigão do Oeste-RO (RO), 10 de outubro de 2023. CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº: 7001006-75.2021.8.22.0008

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 08:04

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:57

Juntada de certidão

10/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:15

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE EVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo a parte autora para que apresente planilha de cálculo de todos os valores devidos. Espigão do Oeste (RO), 23 de agosto de 2023. CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº: 7001006-75.2021.8.22.0008

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:04

Juntada de certidão

21/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2023, 11:34

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE EVALDO DOS SANTOS, LINHA DO CALCÁRIO KM 32 ZONA RURAL - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001006-75.2021.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Incapacidade Laborativa Permanente, Concessão, Restabelecimento

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 07:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/05/2023, 11:14

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE EVALDO DOS SANTOS, LINHA DO CALCÁRIO KM 32 ZONA RURAL - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001006-75.2021.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Incapacidade Laborativa Permanente, Concessão, Restabelecimento

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 19:48

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/03/2023, 14:18

Publicado SENTENÇA em 15/02/2023.

14/02/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:44

Julgado procedente o pedido

13/02/2023, 09:44

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:44

Processo Desarquivado

05/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 22:23

Publicado DESPACHO em 02/12/2022.

01/12/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 03:59

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

24/05/2022, 12:59

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de recurso

04/03/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 10:27

Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.

03/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:33

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

26/02/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 17:26

Conclusos para despacho

28/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2021.

03/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:36

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

18/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 20:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.

29/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 06:03

Juntada de Petição de laudo pericial

24/06/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 09:00

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.

24/05/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:56

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 00:14

Publicado DECISÃO em 16/04/2021.

15/04/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2021, 17:17

Conclusos para decisão

13/04/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 10:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2025, 12:29

DESPACHO

•18/03/2025, 08:07

DESPACHO

•18/03/2025, 08:06

DESPACHO

•14/03/2025, 07:31

DESPACHO

•14/03/2025, 07:31

DESPACHO

•11/11/2024, 10:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 10:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 10:40

DESPACHO

•29/07/2024, 13:33

DESPACHO

•10/02/2024, 07:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2023, 11:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2023, 16:11

DESPACHO

•30/11/2023, 04:31

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•11/05/2026, 11:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2025, 18:40

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2025, 12:29

DESPACHO

•18/03/2025, 08:07

DESPACHO

•18/03/2025, 08:06

DESPACHO

•14/03/2025, 07:31

DESPACHO

•14/03/2025, 07:31

DESPACHO

•11/11/2024, 10:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 10:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2024, 10:40

DESPACHO

•29/07/2024, 13:33

DESPACHO

•10/02/2024, 07:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2023, 11:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2023, 16:11

DESPACHO

•30/11/2023, 04:31

DESPACHO

•06/06/2023, 07:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2023, 11:14

DESPACHO

•24/05/2023, 19:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2023, 14:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2023, 14:18

SENTENÇA

•13/02/2023, 09:44

DESPACHO

•30/11/2022, 09:34

SENTENÇA

•26/02/2022, 17:59

DECISÃO

•13/04/2021, 17:17