Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001348-87.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho D'oeste - 1º Juízo

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

14/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 11:22

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 06:59

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 09:22

Todas as movimentações(210)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

14/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

Documentos

DECISÃO

•20/03/2024, 11:22

DECISÃO

•20/11/2023, 08:27

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27/03/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 11:22

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 06:59

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 09:22

Processo Desarquivado

06/03/2024, 12:30

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:01

Arquivado Provisoramente

19/01/2024, 12:12

Juntada de certidão

19/01/2024, 12:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:19

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:05

Juntada de certidão

01/12/2023, 11:52

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001348-87.2020.8.22.0019 REQUERENTE: ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS, LINHA MP 03, LOTE 1.101, GLEBA 02, P.A MACHADINHO s/n, AVENIDA SÃO PAULO 3057 CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC MACHADINHO DO OESTE 3180, AV. RIO DE JANEIRO CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifico que houve a homologação dos cálculos elaborados pela contadoria judicial, nos termos da decisão de id. 84163224. Deste modo, considerando a informação prestada pelo autor, dando conta de que não há registro junto ao TRF, certifique a CPE se houve a expedição da RPV. Caso não tenha ocorrido, expeça-se a respectiva RPV nos termos da decisão de id. 84163224. Cumpra-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 20 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 08:27

Conclusos para decisão

24/10/2023, 06:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 04:15

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001348-87.2020.8.22.0019 REQUERENTE: ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS, LINHA MP 03, LOTE 1.101, GLEBA 02, P.A MACHADINHO s/n, AVENIDA SÃO PAULO 3057 CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC MACHADINHO DO OESTE 3180, AV. RIO DE JANEIRO CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de benefício previdenciário. Consta nos autos que o pedido do autor foi julgado de forma parcial, reconhecendo seu direito ao benefício auxílio doença, ou seja, por tempo determinado. Deste modo, em que pese os argumentos lançados pelo autor, tenho que o benefício permaneceu ativo, entre o período de 10.10.2018 a 15.12.2020. Assim, considerando que se trata de benefício temporário, deve a parte comprovar que ainda se faz necessária sua manutenção, devendo promover os meios necessários para tanto. Por ter alcançado seu objetivo, determino o arquivamento dos autos. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 22 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/09/2023, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 08:48

Conclusos para decisão

22/09/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001348-87.2020.8.22.0019 REQUERENTE: ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS, LINHA MP 03, LOTE 1.101, GLEBA 02, P.A MACHADINHO s/n, AVENIDA SÃO PAULO 3057 CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC MACHADINHO DO OESTE 3180, AV. RIO DE JANEIRO CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Ante ao teor da petição de ID 91343918, dando conta de que não houve a implementação do benefício, em que pese as diversas intimações, determino que: Intime-se, novamente, o INSS para que comprove nos autos a implementação do benefício. Concedo o prazo de 30 dias, sob pena de majoração da multa aplicada anteriormente. Decorrido o prazo acima, com ou sem a comprovação, intime-se o autor no prazo de 30 dias. Por fim, conclusos para deliberação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 17 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 08:33

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2023, 15:45

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo SENTENÇA Processo: 7001348-87.2020.8.22.0019. REQUERENTE: ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: EVANDRO ALVES DOS SANTOS - PR0052678A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Proceder a intimação da parte autora na pessoa de seu advogado para, no prazo de 30 dias, requerer o que de direito. Machadinho D'Oeste, 25 de maio de 2023 Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão

20/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:50

Outras Decisões

14/12/2022, 12:50

Conclusos para decisão

14/12/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:37

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.

07/12/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:12

Decorrido prazo de ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.

18/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:20

Outras Decisões

16/11/2022, 08:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:04

Conclusos para decisão

07/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:43

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:02

Conta Atualizada

20/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/04/2022, 13:50

Outras Decisões

18/04/2022, 11:13

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.

09/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2022 23:59.

23/02/2022, 05:05

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.

22/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 13:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:18

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 06:37

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.

23/09/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:57

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021, 08:20

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:47

Outras Decisões

03/08/2021, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2021 09:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

03/08/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:46

Juntada de certidão

26/07/2021, 08:34

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 04:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.

20/05/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 09:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

19/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:12

Outras Decisões

14/05/2021, 14:16

Conclusos para decisão

07/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.

15/04/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:56

Outras Decisões

05/04/2021, 12:26

Conclusos para decisão

16/03/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 20:51

Juntada de documento de comprovação

04/03/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 09:16

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7001348-87.2020.8.22.0019. AUTOR: ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS - PR52678 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Proceder a intimação da parte autora na pessoa de seu procurador, para conhecimento do laudo pericial anexado sob ID 55052027 e, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Ma Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:39

Juntada de certidão

01/03/2021, 18:07

Outras Decisões

26/02/2021, 09:52

Conclusos para decisão

25/02/2021, 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO

16/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRO APARECIDO DOS SANTOS, LINHA MP 03, LOTE 1.101, GLEBA 02, P.A MACHADINHO s/n, AVENIDA SÃO PAULO 3057 CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001348-87.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:03

Outras Decisões

19/01/2021, 15:24

Conclusos para despacho

19/01/2021, 12:03

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:03

Outras Decisões

14/12/2020, 08:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:06

Conclusos para decisão

01/12/2020, 18:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:03

Outras Decisões

23/09/2020, 17:14

Conclusos para decisão

23/09/2020, 16:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.

26/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 14:45

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

12/08/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:03

Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2020, 17:28

Conclusos para decisão

17/06/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 10:45

DECISÃO

•22/09/2023, 10:52

DECISÃO

•17/07/2023, 08:33

DECISÃO

•04/05/2023, 11:46

DECISÃO

•14/12/2022, 12:50

DECISÃO

•16/11/2022, 08:55

DECISÃO

•18/04/2022, 11:12

PETIÇÃO

•22/11/2021, 13:12

SENTENÇA

•13/09/2021, 08:20

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/08/2021, 12:23

DECISÃO

•14/05/2021, 14:16

DECISÃO

•05/04/2021, 12:26

DECISÃO

•26/02/2021, 09:52

DECISÃO

•19/01/2021, 15:24

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•20/03/2024, 11:22

DECISÃO

•20/11/2023, 08:27

DECISÃO

•22/09/2023, 10:52

DECISÃO

•17/07/2023, 08:33

DECISÃO

•04/05/2023, 11:46

DECISÃO

•14/12/2022, 12:50

DECISÃO

•16/11/2022, 08:55

DECISÃO

•18/04/2022, 11:12

PETIÇÃO

•22/11/2021, 13:12

SENTENÇA

•13/09/2021, 08:20

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/08/2021, 12:23

DECISÃO

•14/05/2021, 14:16

DECISÃO

•05/04/2021, 12:26

DECISÃO

•26/02/2021, 09:52

DECISÃO

•19/01/2021, 15:24

DECISÃO

•14/12/2020, 08:52

DECISÃO

•23/09/2020, 17:14

DECISÃO

•19/06/2020, 17:28