Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7011724-84.2023.8.22.0001 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7011724-84.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:37

Decorrido prazo de ZENILDA AMARAL FARIAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2024, 12:54

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:33

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:32

Juntada de despacho

18/04/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 DESPACHO Processo: 7011724-84.2023.8.22.0001. Recorrente: ZENILDA AMARAL FARIAS Advogado(a): UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805A, UELTON HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO8862A Recorrido (a): ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI Data da distribuição: 23/06/2023 DECISÃO O recorrente formula pedido de Gratuidade de Justiça em sede de Recurso Inominado, sem instruí-lo com qualquer documento comprobatório para subsidiar a análise do juízo. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Recurso Inominado Cível intime-se a parte recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, ou promover o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/1995 e 99, §2º do CPC, sob pena de o presente recurso ser julgado deserto e não ser conhecido. Porto Velho/RO, 17 de julho de 2023 Cristiano Gomes Mazzini RELATOR

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:09

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ZENILDA AMARAL FARIAS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:29

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 12:35

DESPACHO

•07/02/2024, 08:23

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ZENILDA AMARAL FARIAS em 30/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ZENILDA AMARAL FARIAS em 14/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 14/06/2023 23:59.

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