Execução de Título Extrajudicial 7031748-36.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.404,75

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:37

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:06

Juntada de outros documentos

23/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:51

Publicado DECISÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 04:40

Todas as movimentações(400)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Documentos

DECISÃO

•27/04/2026, 12:37

DECISÃO

•25/03/2026, 14:18

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:37

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:06

Juntada de outros documentos

23/04/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:51

Publicado DECISÃO em 27/03/2026.

26/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:18

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/03/2026, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:47

Determinado o arquivamento definitivo

03/03/2026, 11:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/03/2026, 11:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:14

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:19

Juntada de certidão

13/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:52

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/02/2026, 09:52

Determinado o arquivamento definitivo

10/02/2026, 09:52

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/02/2026, 09:52

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:03

Juntada de certidão

10/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/12/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2025, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:15

Publicado DECISÃO em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 11:27

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/11/2025, 11:27

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

29/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de custas

21/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2025, 09:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:27

Publicado DECISÃO em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:23

Conclusos para decisão

29/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de custas

19/09/2025, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:58

Juntada de certidão

16/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de outras peças

11/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:56

Publicado DECISÃO em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/08/2025, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 09:41

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:08

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 01:34

Publicado DECISÃO em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/07/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 12:05

Conclusos para despacho

30/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025, 00:19

Publicado DECISÃO em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 08:32

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 08:32

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de custas

01/07/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 14:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:05

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:44

Juntada de certidão

10/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2024.

09/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:34

Expedição de Edital.

26/11/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:39

Publicado DECISÃO em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:46

Deferido o pedido de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA.

21/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

20/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2024.

15/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:38

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:42

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:41

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:55

Publicado DECISÃO em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:13

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:59

Determinada Requisição de Informações

16/09/2024, 12:59

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 09:57

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/06/2024, 06:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/06/2024, 06:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/06/2024, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 16/04/2024 23:59.

04/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

04/05/2024, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2024.

04/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:50

Publicado DECISÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:45

Determinada Requisição de Informações

18/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:11

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.

09/01/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2023, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

08/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7031748-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA - RO11632, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7031748-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA - RO11632, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Considerando que a parte AUTORA requereu citação das 03 (três) partes executadas em 03 (três) endereços distintos, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, especificar qual parte requer seja citada em qual endereço ou, sendo o caso de requerer a citação de cada parte executada, nos 03( três) endereços fornecidos, fica intimada para recolher as custas correspondentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7031748-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA - RO11632, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 19:09

Juntada de Petição de juntada de ar

27/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de juntada de ar

27/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de juntada de ar

27/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:41

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:17

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:29

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:22

Publicado DECISÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7031748-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 EXECUTADOS: ERINALDO FERREIRA DA SILVA, ERINALDA FERREIRA DA SILVA, ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA DECISÃO 1. Ao exequente para se manifestar sobre as informações fornecidas pelo sistema SISBAJUD, requerendo o que de direito em 05 dias, sob pena de extinção/ arquivamento. 2. Caso requeira diligência no novo endereço, deverá comprovar o depósito das custas devidas da diligência negativa ou a taxa de expedição do AR. 3. Comprovado, expeça-se o necessário, inclusive carta precatória, desentranhe-se o mandado, observando o novo endereço indicado. 4. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem comprovação do pagamento devido (item 2), voltem conclusos para extinção. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA. Porto Velho, 13 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:29

Determinada Requisição de Informações

13/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:37

Conclusos para decisão

05/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:57

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7031748-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 EXECUTADOS: ERINALDO FERREIRA DA SILVA, ERINALDA FERREIRA DA SILVA, ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA DECISÃO 1. Ao exequente para se manifestar sobre as informações fornecidas pelo sistema INFOJUD, requerendo o que de direito em 05 dias, sob pena de extinção/ arquivamento. 2. Caso requeira diligência no novo endereço, deverá comprovar o depósito das custas devidas da diligência negativa ou a taxa de expedição do AR. 3. Comprovado, expeça-se o necessário, inclusive carta precatória, desentranhe-se o mandado, observando o novo endereço indicado. 4. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem comprovação do pagamento devido (item 2), voltem conclusos para extinção. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA. Porto Velho, 28 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

29/08/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

28/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:47

Determinada Requisição de Informações

28/08/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 23:34

Conclusos para decisão

14/08/2023, 19:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7031748-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA - RO11632, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7031748-36.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA - RO11632, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 21:34

Mandado devolvido dependência

04/07/2023, 19:52

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de ERINEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de ERINALDA FERREIRA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:41

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301, RODRIGO BENTES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] L PROCESSO Nº: 7031748-36.2023.8.22.0001 Valor da causa: R$ 17.404,75 Classe: Execução de Título Extrajudicial

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 08:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:25

DECISÃO

•03/03/2026, 11:47

DECISÃO

•10/02/2026, 09:52

DECISÃO

•19/12/2025, 11:23

DECISÃO

•27/11/2025, 11:27

DECISÃO

•30/09/2025, 10:23

DECISÃO

•29/08/2025, 09:41

DECISÃO

•31/07/2025, 12:05

DECISÃO

•14/07/2025, 08:32

DECISÃO

•21/11/2024, 09:46

DECISÃO

•01/10/2024, 11:23

DECISÃO

•16/09/2024, 12:59

DECISÃO

•18/03/2024, 12:45

DECISÃO

•13/09/2023, 08:29

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•27/04/2026, 12:37

DECISÃO

•25/03/2026, 14:18

DECISÃO

•03/03/2026, 11:47

DECISÃO

•10/02/2026, 09:52

DECISÃO

•19/12/2025, 11:23

DECISÃO

•27/11/2025, 11:27

DECISÃO

•30/09/2025, 10:23

DECISÃO

•29/08/2025, 09:41

DECISÃO

•31/07/2025, 12:05

DECISÃO

•14/07/2025, 08:32

DECISÃO

•21/11/2024, 09:46

DECISÃO

•01/10/2024, 11:23

DECISÃO

•16/09/2024, 12:59

DECISÃO

•18/03/2024, 12:45

DECISÃO

•13/09/2023, 08:29

DECISÃO

•28/08/2023, 12:47

DECISÃO

•28/08/2023, 12:47

DESPACHO

•25/05/2023, 08:00