Cumprimento de sentença 7055135-27.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 489,42

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:40

Publicado DECISÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:48

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:15

Todas as movimentações(379)

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:40

Publicado DECISÃO em 17/04/2026.

16/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

DECISÃO

•15/04/2026, 09:53

DECISÃO

•16/03/2026, 12:48

15/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 09:53

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:48

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:15

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de juntada de ar

07/01/2026, 14:45

Juntada de certidão

17/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de EINSTEIN INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. EPP em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Publicado DESPACHO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão

28/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:25

Juntada de certidão

20/08/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:36

Publicado DECISÃO em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2024, 13:21

Expedido alvará de levantamento

06/08/2024, 13:21

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:17

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 10:06

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:29

Juntada de certidão

25/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:17

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de juntada de ar

19/04/2024, 12:48

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 07:51

Decorrido prazo de OUTROS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:49

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de juntada de ar

11/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 09:46

Publicado DECISÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 12:27

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:11

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:25

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 21:39

Conclusos para decisão

29/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:34

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7055135-27.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 REQUERIDO: ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta positiva parcial em valor inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais) que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Assim, fica reconhecido o VALOR IRRISÓRIO e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Intime-se o(a) credor(a) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de extinção. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,23 de novembro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juíza de Direito Intimação de:

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 11:27

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:13

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7055135-27.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 REQUERIDO: ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Defiro o pedido de penhora on line. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição da resposta e deliberações. Porto Velho-,20 de novembro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão

20/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055135-27.2016.8.22.0001. REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 REQUERIDO: ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 10 (dez) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:03

Mandado devolvido dependência

18/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:18

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7055135-27.2016.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 REQUERIDO: ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 489,42 DECISÃO REQUERIDO: ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. A tentativa de intimação da parte executada restou infrutífera em razão do retorno do AR com a informação de “ausente”. Assim, considerando a manifestação da parte autora em dar prosseguimento ao feito, determino que seja realizada tentativa de intimação por Oficial de Justiça nos termos da decisão de id.88380390. Para tanto, a parte exequente deverá recolher as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho - RO, 26 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 09:50

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:44

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

14/07/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055135-27.2016.8.22.0001. REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 REQUERIDO: ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de juntada de ar

11/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão

16/06/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:55

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055135-27.2016.8.22.0001. REQUERENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 REQUERIDO: ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de juntada de ar

27/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 10:31

Publicado DECISÃO em 21/03/2023.

20/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2023, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 22:07

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de juntada de ar

08/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 07:56

Juntada de certidão

14/12/2022, 07:22

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.

08/11/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:42

Expedição de Alvará.

06/11/2022, 11:40

Juntada de certidão

03/11/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:17

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.

17/10/2022, 14:21

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:36

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:48

Publicado SENTENÇA em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:25

Homologada a Transação

12/09/2022, 11:25

Determinado o arquivamento

12/09/2022, 11:25

Expedido alvará de levantamento

12/09/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 07:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:39

Publicado DECISÃO em 17/08/2022.

16/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 09:41

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 21/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:03

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 13:07

Publicado DESPACHO em 01/08/2022.

29/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 10:09

Conclusos para decisão

28/07/2022, 08:41

Juntada de certidão

28/07/2022, 08:40

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:27

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:33

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:43

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:14

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:09

Expedição de Alvará.

27/06/2022, 10:44

Juntada de certidão

27/06/2022, 10:22

Publicado DESPACHO em 27/06/2022.

24/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 13:37

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:54

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.

06/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:19

Processo Desarquivado

03/06/2022, 08:13

Juntada de certidão

03/06/2022, 08:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 10:15

Processo Desarquivado

25/03/2022, 10:10

Arquivado Provisoriamente

25/10/2019, 10:09

Juntada de certidão

23/07/2019, 16:13

Juntada de certidão

17/07/2019, 09:09

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:43

Juntada de certidão

14/06/2019, 11:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RO/AC em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:33

Juntada de certidão

22/05/2019, 09:10

Juntada de certidão

22/05/2019, 09:04

Juntada de certidão

21/05/2019, 09:26

Juntada de certidão

21/05/2019, 09:23

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 09:21

Juntada de certidão

15/05/2019, 11:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RO em 08/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 12:28

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:41

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:41

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 16/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:41

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 15/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:41

Expedição de Ofício.

06/05/2019, 13:09

Juntada de Petição de certidão

30/04/2019, 12:12

Juntada de certidão

25/04/2019, 12:20

Juntada de certidão

25/04/2019, 08:28

Juntada de certidão

17/04/2019, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 16:44

Expedição de Ofício.

15/04/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 09:14

Expedição de Ofício.

09/04/2019, 16:06

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 02:14

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 02:14

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 02:14

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 02:14

Publicado Decisão em 26/03/2019.

25/03/2019, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:22

Conclusos para despacho

14/03/2019, 13:45

Juntada de certidão

14/03/2019, 13:44

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 12/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:36

Publicado Despacho em 15/03/2019.

14/03/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:55

Conclusos para despacho

12/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 15:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 11:15

Publicado Decisão em 01/03/2019.

03/03/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 11:38

Conclusos para decisão

19/02/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 16:14

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

14/02/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 11:09

Juntada de certidão

08/02/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 07:26

Expedição de Ofício.

31/01/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 10:39

Conclusos para despacho

18/12/2018, 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 07/12/2018 23:59:59.

09/12/2018, 00:22

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 07/12/2018 23:59:59.

09/12/2018, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 10:01

Publicado Decisão em 30/11/2018.

29/11/2018, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 18:19

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 08:43

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 08:43

Conclusos para decisão

22/11/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 01:41

Publicado Despacho em 14/11/2018.

13/11/2018, 01:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 11:19

Conclusos para decisão

09/11/2018, 18:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2018.

31/10/2018, 01:36

Juntada de Petição de certidão

09/10/2018, 13:04

Juntada de certidão

27/09/2018, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2018, 10:33

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 14/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 04:32

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 14/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 04:32

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 14/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 08:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 17:32

Conclusos para decisão

02/05/2018, 17:00

Conclusos para despacho

02/05/2018, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 16:53

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.

22/04/2018, 03:48

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 05:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 08:14

Juntada de Petição de diligência

28/03/2018, 00:15

Mandado devolvido sorteio

28/03/2018, 00:15

Expedição de #Não preenchido#.

08/03/2018, 11:31

Expedição de Mandado.

08/03/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 11:04

Conclusos para despacho

23/02/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 14:48

Publicado Despacho em 15/02/2018.

15/02/2018, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2018, 02:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 10:43

Conclusos para decisão

09/02/2018, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 10:54

Conclusos para despacho

26/01/2018, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 15:08

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 08:06

Juntada de Petição de diligência

21/11/2017, 11:51

Mandado devolvido dependência

21/11/2017, 11:51

Expedição de #Não preenchido#.

26/10/2017, 07:14

Expedição de #Não preenchido#.

20/10/2017, 10:02

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 09:54

Conclusos para despacho

28/09/2017, 08:33

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 03:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 12:59

Conclusos para decisão

15/09/2017, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 11:24

Conclusos para despacho

10/05/2017, 09:51

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 05/04/2017 23:59:59.

16/04/2017, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 11:27

Juntada de Petição de custas

06/04/2017, 11:27

Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 23/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 11:31

Mandado devolvido dependência

28/03/2017, 11:22

Expedição de #Não preenchido#.

02/03/2017, 09:43

Expedição de Mandado.

02/03/2017, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2017, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 10:48

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 06/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 13:36

Conclusos para despacho

15/02/2017, 11:42

Juntada de Petição de custas

31/01/2017, 14:36

Juntada de Petição de custas

31/01/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2017, 14:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2017, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2016, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2016, 18:43

Conclusos para despacho

07/12/2016, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/11/2016, 17:34

Juntada de certidão

30/11/2016, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 22:23

Conclusos para decisão

25/10/2016, 17:12

Distribuído por sorteio

25/10/2016, 17:12

DESPACHO

•03/09/2025, 12:59

DECISÃO

•06/08/2024, 13:21

DECISÃO

•04/07/2024, 10:06

DECISÃO

•04/06/2024, 12:11

DECISÃO

•25/01/2024, 12:27

DECISÃO

•29/11/2023, 21:39

DECISÃO

•23/11/2023, 11:27

DECISÃO

•20/11/2023, 13:47

DECISÃO

•26/07/2023, 09:50

DECISÃO

•16/03/2023, 22:07

PETIÇÃO

•16/03/2023, 11:50

SENTENÇA

•12/09/2022, 11:25

DECISÃO

•15/08/2022, 09:41

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•15/04/2026, 09:53

DECISÃO

•16/03/2026, 12:48

DESPACHO

•03/09/2025, 12:59

DECISÃO

•06/08/2024, 13:21

DECISÃO

•04/07/2024, 10:06

DECISÃO

•04/06/2024, 12:11

DECISÃO

•25/01/2024, 12:27

DECISÃO

•29/11/2023, 21:39

DECISÃO

•23/11/2023, 11:27

DECISÃO

•20/11/2023, 13:47

DECISÃO

•26/07/2023, 09:50

DECISÃO

•16/03/2023, 22:07

PETIÇÃO

•16/03/2023, 11:50

SENTENÇA

•12/09/2022, 11:25

DECISÃO

•15/08/2022, 09:41

DESPACHO

•28/07/2022, 10:09

DESPACHO

•23/06/2022, 13:37

DECISÃO

•22/03/2019, 13:04

DESPACHO

•12/03/2019, 17:55

DECISÃO

•27/02/2019, 11:38

DESPACHO

•18/12/2018, 10:39

DECISÃO

•27/11/2018, 18:19

DESPACHO

•12/11/2018, 11:19

DECISÃO

•03/08/2018, 08:20

DESPACHO

•23/02/2018, 11:04

DESPACHO

•09/02/2018, 10:43

DESPACHO

•29/01/2018, 10:54

DESPACHO

•29/09/2017, 09:54

DESPACHO

•15/09/2017, 12:59

DESPACHO

•29/05/2017, 10:49

DESPACHO

•17/02/2017, 12:45

DESPACHO

•08/12/2016, 18:43

DESPACHO

•24/11/2016, 22:23