Cumprimento de sentença 7020861-37.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.153,33

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 21:48

Conta Atualizada

06/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

27/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 13:52

Todas as movimentações(432)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•31/03/2026, 10:28

DESPACHO

•27/01/2026, 13:52

31/03/2026, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:28

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 21:48

Conta Atualizada

06/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

27/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

21/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:08

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de juntada de ar

20/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 01:31

Publicado DESPACHO em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:41

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 10:21

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/06/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 08:24

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 00:52

Publicado DESPACHO em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 11:43

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de SAMIR DAMIAO ALMEIDA ALBUQUERQUE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 09:53

Publicado DECISÃO em 09/12/2024.

09/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 00:15

Publicado CITAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:15

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:40

Expedição de Edital.

10/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 04:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 04:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:24

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

09/01/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:18

Juntada de outras peças

05/12/2023, 12:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:06

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7020861-37.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783 EXECUTADO: LUCIANO NEIVA DE CARVALHO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Tendo em vista o atendimento pela parte exequente da Nota de Exigência n° 906/2023 do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO (juntar Certidão de Inteiro Teor atualizada da matrícula n° 88.850, expedida pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO), determino a remessa da informação de atendimento da Nota ao 2° Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, com anexo a Certidão de Inteiro Teor de ID n° 95324087, via malote. No mais, mantém-se as mesmas providências do despacho de ID n° 90248938. Porto Velho - RO, 27 de outubro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 09:19

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:57

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:47

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7020861-37.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783 EXECUTADO: LUCIANO NEIVA DE CARVALHO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Tendo em vista a nota de exigência de ID n° 94861589, fica intimada a parte exequente, via advogado, para se manifestar acerca das solicitações. Prazo: 5 dias. Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

22/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 12:46

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:05

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 02:15

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.

05/06/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7020861-37.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783 EXECUTADO: LUCIANO NEIVA DE CARVALHO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.153,33 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO 1- Considerando que o imóvel a ser penhorado pertence atualmente a circunscrição imobiliária do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comar

05/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:41

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:42

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.

05/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7020861-37.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES ADVOGADO DO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783 EXECUTADO: LUCIANO NEIVA DE CARVALHO ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 10.153,33 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO A pedido da parte autora, foi determinada a penhora de imóvel via sistema ARISP. Segue minuta. Nomeio o executado como depositário do bem, i

04/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:03

Conclusos para despacho

17/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 22:31

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 11:55

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:28

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 08:43

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/10/2022.

13/10/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 16:29

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 04/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SILVA DUARTE em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:10

Juntada de certidão

06/10/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:05

Publicado DESPACHO em 27/09/2022.

26/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 14:00

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:56

Decorrido prazo de 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO VELHO - CNPJ: 04.234.225/0001-63 em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:08

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 19:00

Juntada de certidão

31/05/2022, 18:56

Expedição de Ofício.

31/05/2022, 07:52

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:46

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO SILVA DUARTE em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:36

Publicado DESPACHO em 09/03/2022.

08/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:00

Outras Decisões

04/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:18

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2021.

23/09/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 06:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.

17/09/2021, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 23:32

Juntada de certidão

17/09/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:18

Juntada de Petição de custas

15/09/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:02

Expedição de Edital.

10/09/2021, 14:06

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 10/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:13

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:21

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE SILVA MORHEB em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:10

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:23

Juntada de certidão

10/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 03:21

Expedição de Ofício.

04/08/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 02:11

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 02:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 18:06

Outras Decisões

30/07/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 20:59

Conclusos para despacho

25/05/2021, 13:23

Juntada de certidão

25/05/2021, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 10:40

Outras Decisões

24/04/2021, 10:40

Conclusos para decisão

22/02/2021, 11:01

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:14

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 07:49

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:26

Juntada de Petição de custas

23/01/2021, 13:09

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Lauro Sodré, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: LUCIANO NEIVA DE CARVALHO CPF: 644.496.532-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos artigos 5

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:41

Outras Decisões

20/01/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:39

Conclusos para despacho

20/11/2020, 17:32

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:00

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 01:57

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 20:17

Outras Decisões

03/11/2020, 20:17

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:01

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:05

Conclusos para decisão

17/09/2020, 18:07

Publicado DESPACHO em 15/09/2020.

14/09/2020, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 21:58

Outras Decisões

10/09/2020, 21:58

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:52

Conclusos para despacho

28/08/2020, 18:34

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 21/08/2020.

20/08/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 08:38

Outras Decisões

19/08/2020, 08:38

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 15/07/2020.

14/07/2020, 00:01

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:50

Outras Decisões

10/07/2020, 14:50

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:50

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:41

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:01

Publicado DESPACHO em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:34

Outras Decisões

16/06/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 08:37

Conclusos para decisão

27/05/2020, 02:57

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:50

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:45

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:58

Publicado DESPACHO em 19/05/2020.

18/05/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:10

Outras Decisões

14/05/2020, 15:10

Conclusos para decisão

31/03/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.

28/11/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 11:05

Juntada de certidão

27/11/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 10:57

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:33

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:33

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 17:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:23

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2019, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:55

Publicado DESPACHO em 04/11/2019.

01/11/2019, 10:55

Juntada de Petição de custas

31/10/2019, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

31/10/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:24

Expedição de Edital.

29/10/2019, 18:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 11:26

Outras Decisões

24/10/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/09/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/08/2019, 13:27

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:43

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:05

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:00

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

21/07/2019, 17:23

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 02:46

Publicado DECISÃO em 01/07/2019.

27/06/2019, 02:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/06/2019, 11:30

Conclusos para decisão

30/04/2019, 12:22

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:58

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 07:23

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 07:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 07:23

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 05/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 07:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2019, 20:16

Publicado Decisão em 15/03/2019.

14/03/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2019, 13:24

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 10:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 26/10/2018 23:59:59.

28/10/2018, 00:39

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 26/10/2018 23:59:59.

28/10/2018, 00:39

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 26/10/2018 23:59:59.

28/10/2018, 00:39

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:55

Conclusos para decisão

23/10/2018, 18:52

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 18:46

Juntada de certidão

05/10/2018, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:03

Publicado Sentença em 04/10/2018.

03/10/2018, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2018, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 16:24

Julgado procedente o pedido

28/09/2018, 16:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 06:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2018.

20/08/2018, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2018, 22:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 20:54

Juntada de Petição de contestação

07/08/2018, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 14:42

Juntada de certidão

30/07/2018, 14:39

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 05:12

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 05:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 05:20

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 05:20

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 16:37

Expedição de Edital.

25/05/2018, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 13:05

Conclusos para despacho

18/05/2018, 09:01

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 06:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 06:51

Decorrido prazo de LUCIANO NEIVA DE CARVALHO em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 06:51

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 06:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 17:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2017, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 13:08

Conclusos para despacho

27/09/2017, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 14:37

Juntada de certidão

02/08/2017, 17:32

Juntada de certidão

02/08/2017, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/04/2017, 19:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 05:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 18:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 14:30

Conclusos para despacho

21/10/2016, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2016, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 17:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 10:57

Conclusos para despacho

05/09/2016, 08:22

Decorrido prazo de OCTAVIA JANE LEDO SILVA em 20/05/2016 23:59:59.

09/08/2016, 10:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DAS ARTES em 10/05/2016 23:59:59.

04/08/2016, 22:18

Decorrido prazo de RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA em 10/05/2016 23:59:59.

04/08/2016, 22:18

Audiência conciliação não-realizada para 02/06/2016 13:10 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

02/06/2016, 13:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2016, 18:53

Mandado devolvido dependência

31/05/2016, 22:55

Expedição de #Não preenchido#.

03/05/2016, 10:30

Expedição de Mandado.

03/05/2016, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 10:17

Audiência conciliação designada para 02/06/2016 13:10 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

03/05/2016, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 08:01

Conclusos para despacho

20/04/2016, 22:00

Distribuído por sorteio

20/04/2016, 22:00

DESPACHO

•03/12/2025, 10:19

DESPACHO

•29/09/2025, 13:04

DESPACHO

•31/07/2025, 10:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 22:12

DESPACHO

•13/06/2025, 11:28

DESPACHO

•26/03/2025, 11:44

DESPACHO

•26/03/2025, 11:43

DECISÃO

•06/12/2024, 11:26

DECISÃO

•06/12/2024, 11:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2024, 16:59

DESPACHO

•20/03/2024, 09:50

DESPACHO

•27/10/2023, 09:19

DESPACHO

•21/08/2023, 12:46

Todos os documentos(46)

DECISÃO

•31/03/2026, 10:28

DESPACHO

•27/01/2026, 13:52

DESPACHO

•03/12/2025, 10:19

DESPACHO

•29/09/2025, 13:04

DESPACHO

•31/07/2025, 10:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 22:12

DESPACHO

•13/06/2025, 11:28

DESPACHO

•26/03/2025, 11:44

DESPACHO

•26/03/2025, 11:43

DECISÃO

•06/12/2024, 11:26

DECISÃO

•06/12/2024, 11:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2024, 16:59

DESPACHO

•20/03/2024, 09:50

DESPACHO

•27/10/2023, 09:19

DESPACHO

•21/08/2023, 12:46

DESPACHO

•21/08/2023, 12:46

DESPACHO

•02/06/2023, 12:41

DESPACHO

•03/05/2023, 15:03

DESPACHO

•14/02/2023, 11:55

DESPACHO

•22/09/2022, 14:00

DESPACHO

•22/09/2022, 14:00

DESPACHO

•04/03/2022, 18:00

DESPACHO

•30/07/2021, 07:56

DESPACHO

•24/04/2021, 10:40

DESPACHO

•20/01/2021, 15:41

DESPACHO

•03/11/2020, 20:17

DESPACHO

•10/09/2020, 21:58

DESPACHO

•19/08/2020, 08:38

DESPACHO

•10/07/2020, 14:50

DESPACHO

•16/06/2020, 08:37

DESPACHO

•14/05/2020, 15:10

DESPACHO

•24/10/2019, 11:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2019, 12:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2019, 12:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2019, 13:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2019, 13:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2019, 17:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2019, 17:23

DECISÃO

•26/06/2019, 11:30

DECISÃO

•13/03/2019, 13:24

SENTENÇA

•28/09/2018, 16:23

DESPACHO

•18/05/2018, 13:05

DESPACHO

•12/12/2017, 18:13

DESPACHO

•11/11/2016, 18:29

DESPACHO

•04/10/2016, 17:16

DESPACHO

•02/05/2016, 08:01