Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
29/04/2026, 17:42
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
29/04/2026, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:05
Determinada a distribuição do feito
17/04/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
17/04/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
13/04/2026, 15:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/04/2026, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA