Cumprimento de sentença 7001257-94.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidãoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.758,51

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Machadinho D'oeste - 1º Juízo 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:45

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 07:24

Juntada de certidão

27/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:31

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 11:31

Juntada de certidão

09/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:31

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:18

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:02

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:45

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

29/02/2024, 07:24

Juntada de certidão

27/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:31

Documentos

DECISÃO

•30/01/2024, 08:21

SENTENÇA

•24/01/2024, 11:16

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legal

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Expedição de Ofício.

19/02/2024, 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 11:31

Juntada de certidão

09/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:31

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:18

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/01/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.

11/01/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

08/12/2023, 07:57

Juntada de certidão

08/12/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7001257-94.2020.8.22.0019. AUTOR: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 REU: JOSE FELIPE DE SOUZA Advogado do(a) REU: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO - RO7353 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais E MULTA. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:29

Recebidos os autos

15/11/2023, 15:27

Juntada de termo de triagem

13/11/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Jurandyr Cavalcante Dantas Neto (OAB/RO 10971) Apelado: José Felipe de Souza Advogado: Robson Antônio dos Santos Machado (OAB/RO 7353) Relator: DES. ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 12/06/2023 Redistribuído por Prevenção em 06/07/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Ação de servidão de constituição de servidão administrativa com pedido de imissão provisória na posse. Honorários de sucumbência. Redução. Limite. Decreto-lei n. 3.365/41. Os honorários de advogados nas ações de desapropriação devem ser fixados, via de regra, nos moldes do que prevê o art. 27, § 1º, do Decreto-lei n. 3.365/41, ressalvada a possibilidade de fixá-los em percentual superior ao limite estabelecido na lei, quando se mostrarem irrisórios. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 846 – 20/09/2023 à 27/09/2023 7001257-94.2020.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7001257-94.2020.8.22.0019-Machadinho do Oeste / 1ª Juízo

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:41

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.

02/05/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB: SE6101 Endereço: desconhecido REU: JOSE FELIPE DE SOUZA Advogado: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO OAB: RO7353 Endere Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 EMAIL: [email protected], fone 3309 8621 INTIMAÇÃO Processo nº 7001257-94.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 20:27

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de recurso

20/03/2023, 20:08

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 11:48

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 20:16

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 05:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 01:22

Expedição de Edital.

25/08/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:51

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 14:33

Conclusos para decisão

17/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 14:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.

07/03/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:06

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 07:08

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:29

Juntada de certidão

02/02/2022, 08:04

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:23

Expedição de Ofício.

26/01/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:45

Juntada de certidão

26/01/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:13

Outras Decisões

12/01/2022, 14:14

Conclusos para decisão

10/12/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:24

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:13

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:09

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 11:39

Publicado DECISÃO em 03/09/2021.

06/09/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 10:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 12/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:21

Outras Decisões

01/09/2021, 13:21

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:45

Decorrido prazo de ENERGISA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:17

Juntada de documento de comprovação

01/07/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:06

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.

28/04/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:41

Juntada de Petição de diligência

18/04/2021, 15:54

Mandado devolvido dependência

18/04/2021, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 09:51

Outras Decisões

06/04/2021, 14:14

Decorrido prazo de ACIR BRAIDO DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 11:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:12

Conclusos para decisão

15/03/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB: SE6101 Endereço: desconhecido RÉU: JOSE FELIPE DE SOUZA Advogado: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO OAB: RO7353 Endereço: AV. RIO DE JANEIRO, CENTRO, Machadinho D Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7001257-94.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:05

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:04

Expedição de Ofício.

26/02/2021, 10:09

Juntada de certidão

25/02/2021, 17:53

Juntada de certidão

25/02/2021, 09:42

Movimento Processual Retificado 25/02/2021 09:17 - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

25/01/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001257-94.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Servidão Administrativa

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB: SE6101 Endereço: desconhecido RÉU: JOSE FELIPE DE SOUZA Advogado: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO OAB: RO0007353A Endereço: AV. RIO DE JANEIRO, CENTRO, Machadin Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7001257-94.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2021, 00:00

Outras Decisões

20/01/2021, 15:44

Conclusos para decisão

20/01/2021, 10:46

Decorrido prazo de ACIR BRAIDO DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.

11/12/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:03

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:43

Decorrido prazo de ACIR BRAIDO DE OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:08

Decorrido prazo de ACIR BRAIDO DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 16:01

Juntada de certidão

20/10/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.

18/09/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 21/09/2020.

18/09/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.

18/09/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 17:19

Juntada de outros documentos

16/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:58

Juntada de Petição de diligência

09/07/2020, 16:38

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2020.

08/07/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 12:19

Juntada de certidão

07/07/2020, 12:10

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:54

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE SOUZA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 08:02

Juntada de documento de comprovação

30/06/2020, 09:16

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 10/06/2020.

09/06/2020, 01:01

Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:09

Conclusos para decisão

04/06/2020, 21:14

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 21:14

DECISÃO

•09/01/2024, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2023, 17:42

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 10:05

DESPACHO

•30/08/2023, 10:00

DESPACHO

•30/08/2023, 10:00

DESPACHO

•30/08/2023, 10:00

DESPACHO

•05/07/2023, 13:34

DESPACHO

•29/06/2023, 11:05

DECISÃO

•16/02/2023, 14:06

SENTENÇA

•24/08/2022, 14:32

DECISÃO

•12/01/2022, 14:14

DECISÃO

•01/09/2021, 13:21

DECISÃO

•06/04/2021, 14:14

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•30/01/2024, 08:21

SENTENÇA

•24/01/2024, 11:16

DECISÃO

•09/01/2024, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2023, 17:42

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 10:05

DESPACHO

•30/08/2023, 10:00

DESPACHO

•30/08/2023, 10:00

DESPACHO

•30/08/2023, 10:00

DESPACHO

•05/07/2023, 13:34

DESPACHO

•29/06/2023, 11:05

DECISÃO

•16/02/2023, 14:06

SENTENÇA

•24/08/2022, 14:32

DECISÃO

•12/01/2022, 14:14

DECISÃO

•01/09/2021, 13:21

DECISÃO

•06/04/2021, 14:14

DECISÃO

•20/01/2021, 15:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/06/2020, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/06/2020, 09:16

DECISÃO

•08/06/2020, 12:09